DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01450.004350/2023-12.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
NACIONAL/IPHAN. 
Contratado:
13.106.352/0001-78 
-
KNEWIN 
INTELIGENCIA
EM
RECUPERACAO DE INFORMACAO S A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato nº. 15/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/10/2024
e término em 09/10/2025; e alteração da empresa comunique-se s/a para a empresa
knewin inteligencia em recuperacao de informacao s/a, cnpj: 13.106.352/0001-78,
conforme ata de assembleia geral extraordinária realizada em 24 de junho de 2024, nos
termos do inciso ii, alínea b, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01514.001274/2021-21.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 40.119.130/0001-62 - PANORAMICA ELEVADORES MANUTENCAO E PECAS
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
04/2021, conforme previsto na Cláusula 6ª - Da vigência Contratual, do Termo de
Referência, que integra o referido contrato, e nos termos do art. 107 da Lei nº
14.123/2021, com início na data de 15/09/2024 e término em 15/09/2025. Vigência:
15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,00. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01410.000032/2021-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual dos serviços de apoio administrativo prestados pela empresa tec news, para o
período de 11/10/2024 a 11/10/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 373.770,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01410.000032/2021-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2024, o valor
mensal passará de r$ 37.284,77 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e
setenta e sete centavos) para r$ 40.168,85 (quarenta mil cento e sessenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct-
2024/2024, sob número de registro no mte nº ro000094/2024, que ajustou o valor do
salário e do vale alimentação.. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 482.050,68. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 343009
Nº Processo: 01506001086202445. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de prestação de serviços continuados de Vigilância Desarmada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia,
Santa Cecília - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Postos: 12x36
horas diurno - de segunda-feira e domingo e 12x36 horas noturno - de segunda-feira a domingo.
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2024) 343026-40401-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do certame a empresa EMBRASG - Empresa Brasileira de
Serviços Gerais Ltda,CNPJ: 01.248.111/0001-84, com a melhor proposta Global no valor de
R$ 326.136,60.
MARINÊS DENCK
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2024) 343010-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000430/2024-08.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-
RS.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de fornecimento de energia elétrica para o escritório técnico de antônio prado
/ rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a . Valor
Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000125/2024-65.
Inexigibilidade Nº 570/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de Licença do Software
Orçafascio, nos módulos orçamento e bases adicionais, para os centros regionais de Belém
(CR-BE), Manaus (CR-MN), Porto Velho (CR-PV) e Centro de Coordenação-Geral (CCG) do
Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2029. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
67000.003198/2024-30. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
67000.003492/2024-41.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 002/basv/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/12/2024, nos termos do § 4º art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.545,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 003/basv/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/12/2024, nos termos do § 4º art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.663,36. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em coleta
de resíduos
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.007247/2023-13.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médico hospitalar do Grupo de Saúde de Anápolis e cobertura de um aparelho Altus ST, na
natureza de despesa 33.90.39, referente ao subitem 17 (manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos), para atender às necessidades da seção médica do Grupo de
Saúde da Base Aérea de Anápolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90027/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004562/2022-16. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência dos
exames de Diagnósticos de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados
atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em
01/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
10.000,00 (dez mil reais). CNPJ CONTRATADA: 37.259.116/0001-50 CLÍNICA VITA CENTRO
DE DIAGNÓSTICO LTDA
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int