DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.049/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.049/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de material para Seção de Telemática, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 193.645,68 (Cento e noventa e três mil e
seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Item adjudicado e valor: MAX
QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 11 item, totalizando R$ 11.924,00 (Onze mil e
novecentos e vinte e quatro reais). JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - 36.060.968/0001-50, 05 item, totalizando
R$ 2.827,00 (Dois mil e oitocentos e vinte e sete reais). CLEBER NASCIMENTO DA ROSA -
11.142.525/0001-88, 04 item, totalizando R$ 16.320,00 (Dezesseis mil e trezentos e vinte
reais). MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - 05.379.350/0001-24, 03 item,
totalizando R$ 10.845,96 (Dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis
centavos). 46.170.878 ROBERTO GRAVINO - 46.170.878/0001-76, 03 item, totalizando R$
4.360,00 (Quatro mil e trezentos e sessenta reais). WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE
ELETRONICOS - 33.314.924/0001-11, 03 item, totalizando R$ 63.610,00 (Sessenta e três mil e
seiscentos e dez reais). AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA -
00.489.661/0001-22, 02 item, totalizando R$ 3.791,40 (Três mil e setecentos e noventa e um
reais e quarenta centavos). MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA - 38.060.757/0001-43, 02
item, totalizando R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos reais). ALESANDRA CIRILO CABOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 30.925.451/0001-09, 02 item, totalizando R$ 1.208,00
(Mil e duzentos e oito reais). PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 27.813.226/0001-68,
01 item, totalizando R$ 7.137,00 (Sete mil e cento e trinta e sete reais). 48.437.027 EDSON
LAZDENAS - 48.437.027/0001-72, 01 item, totalizando R$ 5.624,00 (Cinco mil e seiscentos e
vinte e quatro reais). A. G .S. COMERCIAL LTDA - 24.435.379/0001-20, 01 item, totalizando R$
14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA -
15.838.111/0001-49, 01 item, totalizando R$ 2.410,00 (Dois mil e quatrocentos e dez reais).
RADIOCELL ELETRONICA LTDA - 71.875.397/0001-03, 01 item, totalizando R$ 2.879,00 (Dois mil
e oitocentos e setenta e nove reais). ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE
ELETROELETRONICOS LTDA - 26.672.935/0001-08, 01 item, totalizando R$ 3.594,00 (Três mil e
quinhentos e noventa e quatro reais). PROJETO ACRILICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
11.409.177/0001-62, 01 item, totalizando R$ 6.420,00 (Seis mil e quatrocentos e vinte reais).
COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - 36.289.988/0001-06, 01 item, totalizando R$
4.626,00 (Quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais). M&M ELETROFIBRAS LTDA -
42.510.505/0001-46, 01 item, totalizando R$ 910,00 (Novecentos e dez reais). CARVALHO
MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - 36.839.023/0001-31, 01 item, totalizando R$ 2.903,80 (Dois
mil e novecentos e três reais e oitenta centavos). 53.973.367 GEISSIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
- 53.973.367/0001-58, 01 item, totalizando R$ 3.899,00 (Três mil e oitocentos e noventa e nove
reais). JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - 39.236.457/0001-35, 01 item, totalizando R$
256,52 (Duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). AUDIO E CIA COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA - 35.046.657/0001-74, 01 item, totalizando R$ 1.400,00 (Mil e
quatrocentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001225202491. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 07/10/2024) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120637
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67436.003812/2020-10.
Dispensa. 
Nº 
7/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Serviço de controle de qualidade externo em análises clínicas. Vigência: 19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.282,68. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001115/2024-30.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 67510.011098/2022-65.
Pregão.
Nº 
30/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 048/AFA-GSAUYS/2023, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice
IPCA (IBGE), conforme cálculos anexos.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.061,10. Data de Assinatura: 09/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67542.005150/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 17.285.188/0001-64 - ASSOCIACAO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do prazo de
vigência do contrato, cujo objeto é a cessão de uso gratuita de bem imóvel da união.
Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90039/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 321 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$
134.847,00 / ATA 322 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - R$ 619.800,00 /
ATA 323 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 62.900,00
/ ATA 324 - MP EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 287.159,40 / ATA 325 - EASYTECH SECURITY
COMERCIO DE ELETRONICA LTDA - R$ 65.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90039/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001329/2024-14 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 03 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelos Promitentes VINICIUS GUEDES PENTEADO - Representante Legal /
GIANCARLO BERGAMO CECILIO - Representante Legal / CARLOS RENATO FIGUEIREDO DE
CASTRO - Representante Legal / MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL - Representante
Legal / ROBERTO SILVA QUERINO - Representantes Legais /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720010438202446. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de manutenção predial no IAE Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 120016-00001-2024NE800011
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.038647/2023-71.
Pregão 
Nº 
90023/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 51.274.708/0001-71 - BF - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Substituição
de piso do destacamento de controle do espaço aéreo de curitiba (dtcea-ct).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 175.486,57. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 67435.026897/2020-14.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SO C I E DA D E
ANONIMA. Objeto: O objeto do presente termo adtivo é a inclusão de especialidade no
objeto do contrato: pediatria (atendimento 24 horas para pronto socorro, atendimento
ambulatorial, sadt, uti, infantil pediátrica, internação clínica e internação cirúrgica) da
contratada.. Vigência: 29/09/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67613.049546/2019-40.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão do serviço de manutenção
preventiva nas centrais de gás de hidrogênio na ema.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.934,04. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 300/2020.
Nº Processo: 67435.026931/2020-51.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.000.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).