DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67400.002177/2016-84
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA CNPJ 19.679.483/0001-20.
Termo Aditivo/Contrato: 3º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/DIRAP-CAE/2021.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 005/DIRAP-CAE/2021.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025.
Data de assinatura: 09/09/2024.
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão
Diretor de Administração do Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº 14.133,
de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado do Leilão 2/2024,
realizado em
29 de
agosto de
2024, às
10h00, na
modalidade on-line
no site
www.ricoleiloes.com.br, pelo Senhor Victor Senna Gir Andrade, Leiloeiro Oficial, JUCESP 1132.
Foram ofertados 94 (noventa e quatro) lotes, dos quais 72 (setenta e dois) lotes
foram efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$
2.574.073,97 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setenta e três reais e
noventa e sete centavos) para a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.
Rio de Janeiro - RJ, 2 de outubro de 2024.
VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON
Agente de Controle Interno do CAE
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90144/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
671060024282023-8. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao Hospital de Campanha da
Força Aérea Brasileira (HCAMP) Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 120195-00001-2024NE101235
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.009710/2023-55.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
Contratado: 10.284.459/0002-07 - MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de viatura semirreboque tipo prancha três eixos 40
ton. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90071/2024
Processo nº 67215.003770/2024-45; Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de manutenção de
equipamentos e
câmaras frigorífcas.
Firma Vencedora:
26.415.706/0001-08 -
SW
COMERCIO E SERVICO LTDA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E
COMERCIO LTDA; 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS
LTDA. Valor Total: R$ 2.676.854,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 67215.003392/2023-19.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.657.993/0001-80 -
HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica,
nas especialidades de anestesiologia, angiologista, cardiologia, cirurgia cardiovascular,
cirurgia vascular, clínica médica, pneumologista, neurologista e infectologista aos usuários
do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade
a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 044/GAP-BE-HABE/2023.
Vigência: 28/06/2023 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 67215.002814/2023-39.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V.
BRAZAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas
especialidades de laboratório de análises clínicas, patologia clínica, anatomia patológica,
ultrassom, biologia molecular aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de
credenciamento nº 042/GAP-BE-HABE/2023. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67284.001334/2024-18.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Supressão quantitativa e por acordo entre as partes, consistente em redução do valor
inicialmente pactuado, por implementação de cronograma de limpeza, no importe de 25%
(vinte e cinco) por cento, com fundamento no Artigo 124, inciso i, alínea "b" da Lei nº.
14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.621.479,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267003033202437. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gẽneros
Alimentícios PÃES E LANCHES. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 08/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90091-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532003675202459. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Transporte Rodoviário de Passageiros com emissão de bilhetes.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 07/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67292010183202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente e de
consumo de vigila ncia eletro nica e controle de acesso para a Ce lula de Contraintelige
ncia e Seguranc a Orga nica do Grupo de Seguranc a e Defesa de Manaus.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67437001615202480. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de
equipamentos me dico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aerona
utica de Recife.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001903202451. Objeto: Cessão de uso de área da União
Federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-18 (5.921,31 m²), sob a responsabilidade
do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90007-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90409/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005503202498 . Objeto: Atendimento Multiprofissional e terapias de
reabilitação infantil nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e
Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 22/08/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 29/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.500.306/0002-41 COMUNICARE CLINICA E
CONSULTORIA MULTIDISCIPLINAR LTDA..
(SIDEC - 07/10/2024) 120633-00001-2024NE800001