DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/GAPDF-SEREPBR/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67416.001111/2024-16. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 -
INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2026. Valor Total: R$ 2.378,03. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 042/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.025591/2021-33.
Pregão. Nº 030/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 042/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
149.866,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440003454202418. Objeto: Aquisição de material de marcenaria
para o hospital de força aérea de brasília.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/10/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289004033202404. Objeto: Contratação do serviço de chaves e
fechaduras, com fornecimento de material é de serviço de mão-de-obra necessária para a
execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004259202498. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de DOMs e tarjetas para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007349/2023-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 23.779.573/0001-60 - PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento a contratação de serviços para a realização da
exposição "estação de hidroaviões do aeroporto santos dumont"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 9.988,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007349/2023-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 53.583.995/0001-27 - 53.583.995 NEFFELYN MARIANE DELFINO. Objeto: Do
presente instrumento é a contratação de serviços para a realização da exposição " estação
de hidroaviões do aeroporto santos dumont", a ser implantada na sede histórica
do instituto histórico-cultural da aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 63.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002604/2024-64.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.732.440/0001-97 - COMERC POWER TRADING LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento
de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência 94/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 13.383.630,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002708/2024-79.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de
segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 1.471.534,30. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.003857/2024-55.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a
contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação do livro de bens culturais
do comando da aeronáutica, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 23.735,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002708/2024-7.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de
segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 212.001,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, CNPJ: 02.013.199/0001-18,
para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, referente a dois
imóveis sediados na área de jurisdição do GAP-RJ e que abriga Organizações no município
de Saquarema, com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio
do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio
de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 17/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 63/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005671/2023-57, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 01/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de material elétrico e eletrodomésticos, como segue:
Empresa PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55, total: R$ 89.869,00.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120623
Nº Processo:
67564005034202461. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de tratores e roçadeiras (tatu/articulada) destinados à manutenção das áreas
verdes do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e suas Unidades apoiadas. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90061-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 67437.010489/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 49/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 02.960.675/0001-08 - CLINICA JACINTO LAY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 039/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 67437.010392/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 044/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).