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DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67437.005594/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 21/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 012/harf/2022 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005153/2024-80.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
30/05/2027. Valor Total: R$ 4.672.512,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005367/2024-56.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONEN T ES
LTDA. Objeto: Aquisição de cinto de campanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 1.441.794,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão , marcação, remarcação, cancelamento
e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de quaisquer companhias
brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais
como : seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer
ferramenta online de auto agendamento (self-booking)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 1.953.041,57. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64447.016489/2021-16.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogação do
prazo de vigência e
reajuste contratual. Vigência:
07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354.970,50. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 64307.110698/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 23.689.765/0001-86 - P. P. DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato 00108/2023 por 12 meses. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64333.003210/2023-75.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Acrescentar + 11,93%, equivalente a R$ 249.930,36 (duzentos e quarenta e
nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.
Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345.245,10.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1994, de 12 de junho de
2023, resolve:
# TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido,
da (o) Sr.(a) LÍRIA CRISTINA PEESSOA SILVA, CPF nº 004.XXX.XXX-21, representante legal
da empresa CLUBE DE TIRO DO AMAZONAS EM MANAUS-CNPJ: 43.918.335/0001-04 e
CR nº 862528. Sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS), nos
termos da Portaria nº 23 - SFPC/Cmdo, de 09 JUL 2024, o qual nomeia o encarregado
Ten Cel JOSÉ AUGUSTO BIGARELLI para apurar possível prática de infração capituladas
no art. 111, do Decreto nº 10.030/2019. Considerando que tal situação, pressupõe a
ocorrência de infrações administrativas, fica a empresa supramencionada o prazo de 15
(quinze) dias utéis para apresentar Defesa Prévia, se assim o desejar.Por fim, informo
que a Defesa escrita deverá ser dirigida ao Sr. Gen FLAVIO ALVARENGA FILHO,
Comandante da 12ª Região Militar entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC) do Comando da 12ª Região Militar, situado na Av. Coronel Teixeira
nº 6123, Ponta Negra, Manaus - AM.
GEN DIV FLAVIO ALVARENGA FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625000716202428. Objeto: Aquisição de bens para a realização
de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motor-gerador (GMG) nas marcas MWM,
Heimer, Gb Power e Stemac distribuídos em 64 (sessenta e quatro) Organizações Militares
integrantes do Comando Militar da Amazônia, diretamente subordinadas a 1º Bda Inf Sl, 2º
Bda Inf Sl, 16ª Bda Inf Sl e 17º Bda Inf Sl, os quais têm como órgão responsável pelo apoio
logístico de manutenção o Pq R Mnt/12.. Total de Itens Licitados: 381. Edital: 08/10/2024
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 -
Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 160021-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão preto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 4.955,86. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Continuado, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, de Lavanderia Hospitalar Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Planejamento
(SIDEC - 07/10/2024) 160322-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 646160062542023-81.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL
RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINEN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo da vigência do termo de compromisso nº 1/2023, firmado para coleta
dos resíduos recicláveis e /ou reutilizáveis descartados no edifício da rua moncorvo filho,
05, para fins de reciclagem e ou reutilização.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.004/2024
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 01 de
outubro de 2024. Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
itens 22; 35; 42; 43; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67;
68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; Valor Global R$ 72,838,34.
Empresa DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA- itens 01; 02; 03; 04; 15; 16; 17; 18;
19; 20; 21; 23; 24; 28; 33; 34; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 49; Valor Global R$ 61.736,72.
Empresa SISTHEX SISTEMA DE IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDA.- itens 06; 07; 08; 09;
10; 11; 25; 26; 27; 29; 44; 45; 46; 47; 48; Valor Global R$ 21.040,00. Empresa
LABORATÓRIO DESTILO LTDA -itens 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; Valor Global R$
147.960,230;
Cel EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160121 - HGEJF
Processo Administrativo: 64580006654/2024-21, instaurado mediante Portaria
nº 20/24-Asse Ap As Jurd/HgeJF, de 04 JUN 24, do HGeJF. Fica NOTIFICADA a empresa VFS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 19.937.398/0001-15,que foi decidido e determinado as
seguintes medidas administrativas: aplicação da sanção de IMPEDIMENTO DE CO N T R AT A R
E LICITAR pelo prazo de 6 meses no âmbito da Administração Pública direta e indireta da
União à referida empresa, pela não entrega do material, conforme Edital do PE SRP
33/2023 -HGeJF, Art. 155, inciso III, c/c Art. 156, inciso III, § 4º, da lei nº 14.133/2021. Após
a obrigatoriedade do esgotamento de todos os meios de comunicação com a empresa,
sendo estes por meio de telefone, WhatsApp, e-mail e correios, mediante aviso de
recebimento AR, não havendo resposta, fica determinada a publicação no Diário Oficial da
União. Dessa forma, fica a empresa notificada para que, querendo, interponha recurso
administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 166 da lei nº
14.133/21. Recursais deverão ser dirigidas ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital
Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps Cavalcanti s/nº Bairro Fábrica CEP 36.080-
220, Juiz de Fora/MG, com cópia para o e-mail evacuacaohgejf@gmail.com.
Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA
Ordenador de Despesas

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