DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580009471202468. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de
dosadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90029-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 160121-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base
no art. 156, inc III da Lei 14.133/21 e do Item 16 do Termo de Referência relativo ao
Pregão nº 11/2023, processo administrativo nº 64451.003485/2024-43, resolve aplicar o
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do
SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 48.778.881/0001-00, de fato NÃO ENTREGOU os Itens
constantes da Nota de Empenho nº2024NE000027, de 23/02/2024, bem como não
apresentou justificativas para a inexecução contratual. Início da Sanção: 08/10/2024 a
08/10/2025.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO Nº 10/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no
exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr
10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o responsavel pelo
espolio, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, do Atirador, Cacador excepcioal e
Colecionador, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando
o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de
Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento
comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de
Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular
de posse de Produto Controlado pelo Exercito: FABIO LUIZ GOMES GIMENEZ, CR 522706, Oficio nr
167-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 AGO 2024 (NOTIFICACAO); MARIO DE LIMA GUERRA ,
CR 70972, Oficio nr 172-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 AGO 2024 (NOTIFICAC AO ) .
Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003493/2022-33.
Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
04/2024 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo e Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 22,66% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 116.941,86 (cento e dezesseis mil
novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) e supressão de serviço no
valor de R$ 115.453,19 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta
e três centavos) que corresponde a -22,37%, nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", §
1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 07/10/2024. Justificativa:
Lei n° 8.666/93. Recife, 7 de outubro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel
- Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005913202443. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de laboratório de solos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90025-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009047202473 . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de
psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia e nutrição
(Terapias ABA/DENVER) aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exércitom, dos Servidores
Civis do Exército, do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependentes e Ex Combatentes, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2021-HGeS.
Torno sem efeito a Inexigibilidade 90008/2024 por estar com a numeração errônea Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de
exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/10/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.639.588/0001-07 CLINICA DR CARLOS NAVARRO
LTDA .
(SIDEC - 07/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000555202405. Objeto: O objeto dessa licitação é aquisição
de Insumos, Órteses, Próteses e Material Especial (OPME) para atender às necessidades do
Centro Cirúrgico do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 211.
Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 160345-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AV I S O
COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco o Senhor JOSINALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, a comparecer no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim
de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no endereço cadastrado
no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).
João Pessoa, 7 de outubro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO N° 64278.003624/2023-14. A União, por meio do MINISTÉRIO DA DEFESA -
Exército Brasileiro - 7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (7º GAC), com sede em
Olinda-PE, neste ato representado pelo Comandante, o Senhor Tenente Coronel Edwardo
Coelho de Oliveira, doravante denominada CEDENTE e, de outra parte, a AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICÕES - ANATEL, com sede no Setor de Autarquias Sul - Quadra 06 - Blocos
F, G e H, em Brasília/DF, doravante denominada CESSIONÁRIA, por intermédio do Gerente
Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, Senhor Alexandre Ataíde
Gonçalves de Oliveira, nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 747, de 21 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2023, em conjunto com o
Coordenador de Processos Administrativo e Financeiro na Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, o Senhor Cláudio Moonen, nomeado por meio da
Portaria nº 339 de 09 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 10 de maio
de 2013, atuando sob a competência delegada pela Portaria nº 1132, de 21 de agosto de
2017, perante as testemunhas nomeadas, resolvem, entre si, celebrar o presente TERMO DE
CESSÃO DE USO, a título não oneroso, o imóvel PE 07-0014, RIP 24910000950001, medindo
6,76m² (seis metros quadrados e setenta e seis centímetros quadrados) de uma área total de
416.997,45m² (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e sete metros quadrados
e quarenta e cinco centímetros quadrados), de propriedade da União, situada no 7º GAC, na
Avenida Dr. Joaquim Nabuco, nº 1957 - Ouro Preto, CEP: 53.370-285, no município de
Olinda-PE para a instalação pela Cessionária de equipamentos de monitoração do espectro
de radiofrequência, de acordo com projeto específico.EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC.
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.008531/2024-99.
Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de perfuração de poço artesiano no def de vila
brasil, oiapoque/ap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 54.998,46. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 24 - 8ª RM - 002 - 00,
publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 3, página 42, onde se lê: "PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAXIAS/MA,
CNPJ nº
06.082.820/0001-56", leia-se
"PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, CNPJ nº 05.121.991/0001-84; onde se lê "consistindo
no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Caxias/MA", leia-se "consistindo
no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Castanhal/PA"; onde se lê: "Sr
FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal de Caxias/MA", leia-se: "Sr ÊNIO
SÉRGIO MONTEIRO EVANGELISTA, Prefeito Municipal em exercício"; onde se lê: "Sra.
LUCIANA PAULA LEMOS DA SILVA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Caxias/MA", leia-se: "Sr FRANCISCO FÁBIO MOREIRA DA COSTA, Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Castanhal/PA".
Belém- PA, 7 de outubro de 2024
GEN DIV CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante da 8ª Região Militar