DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
Instalação de Infraestrutura Elétrica em Baixa Tensão para Conexão de Gerador de Energia
Elétrica existente de 275 kVA a fim de atender as Instalações do Quartel General Integrado
em Belém-PA, com fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64297.001598/2021-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato Nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 1º de Novembro de 2024 à 31 de Outubro de 2025, nos
termos do Art 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.918,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a
permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar
o trâmite processual administrativo referente aos seguintes números de CR: 387741
705817 718344 723001 726998 730993 750276 754882 e 754885. Contudo, após diversas
tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram
localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados
supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2024
Cel RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR)
elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-
mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente
para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados
neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e
parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 248926 274986 37734 55583
62993 69659 79190 79269 79299 79431 82320 82365 83383 83385 84837 86555 97039
98479 98496 99721 99729 100805 112524 115261 138438 170311 185175 217825 231562
231794 231853 231868 231892 262932 263818 267615 268147 268158 272586 274906
276350 276355 276359 276701 282153 284156 284932 34821 36669 59429 70025 73326
84773 98857 119769 136727 148539 165263 165764 195299 209167 273658 274825
120138 97383 99717 99962 154834 188799 210636 231153 231354 239950 262109
272319 273869 277635 e 285764.
Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2024
Cel RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos administrados sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR)
elencados neste documento, para que os Administrados dessem destino aos respectivos
acervos no prazo de 90 (noventa) dias, todavia, após diversas tentativas de intimação, via
correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve
o presente para INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro
(CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90
(noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do
TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes
números de CR: 243699 127709 1180 19252 874487 81382 19101 62819 71888 71889
79177 81359 82762 84271 84307 85977 552343 193 99948 99960 e 128759.
Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2024
Cel RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o
trâmite processual administrativo: 897684 724825 759601 637276 214803 778855 593665
767368 85977 86499 84307 566170 868991 630972 680316 749267 636334 636276
575835 709752 497730 141851 263915 e 805876. Contudo, após diversas tentativas de
intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse
modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados, a fim de que
os mesmos, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa
Administrativa.
Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2024
Cel - RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos herdeiros dos ex-administrados falecidos sobre o cancelamento dos
Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas
de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados.
Desse modo, serve o presente para INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos
do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para
desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta
publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art.
29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR de ex-administrados: 774956
ADELIO PENAJO ESCOBAR / 618646 EZIO FERREIRA LOPES / 28347 OCTAVIO FERNANDO
LUSVARGHI / 144048 FLAVIO GUIMARÃES DE SOUZA / 261976 OSNI FERREIRA / 604474
ITAMAR TANKO TORREMOCHA e 118174 PAULO AFONSO DE MELO.
Campo Grande/MS, 4 de outubro de 2024
Cel RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65328.003310/2019-57.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência , por 201 dias, prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com mais 621 dias corridos, com início em 07/04/2023, encerrando-se
em 12/12/2024 e acrescentar 5,37% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a
R$
126.619, 74.
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO DE
USINA
DE
GERAÇÃO DE
ENERGIA
FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA,
PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO- MT.
Vigência: 07/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.581,76.
Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.019136/2023-29.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO C M O.
Contratado: 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a cessão de uso não onerosa, de parcela do imóvel
da
união (ms 09-0041), nas dependências do forte pantanal, antigas instalações do seviço de
polícia
do forte pantanal, que será cedido a fundação habitacional do exército (fhe);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula
vigência. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.671,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64019.007700/2023-11.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Alteração na cláusula vigência. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 34.344,14. Data
de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).