DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 30.494.999/0002-14 - CLINICA LARISSA MARTINS FERREIRA LTDA.
Objeto: 1.1 o objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 03/2023, o
qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no
edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. 1.2. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: especialidade em terapias; especialidade em psicologia, neuropsicologia,
fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 10/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: prestação de serviço por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. Especialidade em oftalmologia. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 31.619.800/0001-19 - CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO
DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICI. Objeto: O objeto deste termo aditivo
de vigência, conforme contrato nº 13/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores
civis do
exército brasileiro
(pass)
e seus
dependentes, nas
condições
especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas
médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: prestação de serviço de home care. Especialidade em internação
domiciliar, atendimento médico domiciliar, assistência multiprofissional supervisionada.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.088.925/0001-36 - IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NU C L EA R
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 09/2023, o
qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O
objeto contratual abrange os seguintes serviços: especialidade em medicina nuclear.
Relação de serviços conforme carta-proposta: atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial restrita a
consultas, serviços de tomografia, serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação
ionizante, exceto ressonância magnética e serviços de diagnóstico por registro gráfico - ecg,
eeg e outros exames análogos. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 25.092.495/0001-57 - DESPERTAR NUCLEO EDUCACIONAL E
TERAPEUTICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme
contrato nº 11/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de
saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes
serviços:
terapias
especiais 
p/
tea.
Especialidade
em
psicologia,
fonoaudiologia, psicomotricidade e psicopedagogia, e terapia ocupacional. Vigência:
29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
06.212.457/0001-46
- 
CENTRO
DE
EXCELENCIA
EM
OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DE GOIANIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de
vigência, conforme contrato nº 26/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores
civis do
exército brasileiro
(pass)
e seus
dependentes, nas
condições
especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica. Sessão de
oxigenoterapia hiperbárica; consulta eletiva com clínico geral; ortopedista; traumatologista;
curativos pequenos; curativos médios; curativos grandes em pacientes que estiverem
realizando sessões de oxigenoterapia
hiperbárica, e que tenham o encaminhamento do médico assistente quanto ao tipo de
curativo, e autorização prévia do convênio. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
14.436.480/0001-42 
-
CIT 
SERVICOS 
MEDICOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme
contrato nº 27/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de
saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar oftalmológica.
Especialidade em medicina ocular. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 11.900.684/0001-02 - SEMPRE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 21/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: home care. Especialidade em atenção domiciliar. Vigência: 29/08/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA.. Objeto: O objeto
deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 23/2023, o qual tem a finalidade de
garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: atuação em medicina, psicologia e psiquiatria. Especialidade em terapia
ocupacional em método aba, psicologia em método aba, psicomotricidade em método aba,
fisioterapia em método aba e, fonoaudiologia em método aba, psicopedagogia em método
aba e, avaliação neuropsicológica. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE CO O P E R AT I V A
DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência,
conforme contrato nº 25/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do
fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: especialidade em cooperativa de trabalho médico, assistência médico-
hospitalar. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.706.577/0001-01 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARISTA LTDA.. Objeto:
O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 28/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de
clínicas médicas