DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Quadragesimo Primeiro Batalhao de Infantaria Mecanizado (SFPC/41 BI Mec), solicita que os CAC mencionados abaixo, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/41 BI Mec, na Avenida Castelo Branco, 1104, Setor Geda, Jatai/GO, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30,
ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao,
para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
. .CR
.NOME
. .925523
.RONALDO SILVA ANDRADE
. .461134
.CLEINADO VICENTE LEUTERIO
. .565481
.DIOGO OLIVEIRA TORRES
. .589322
.LAZARO DIEGO FREITAS FERREIRA
. .751664
.CRISTIANO BARBOSA ELIAS
. .886872
.WERIK POLICARPO SILVA
. .832840
.PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA
. .410148
.ELTON PITROWSKY
. .780448
.ALAN BORGES ARANTES
. .129681
.ANELISMAR SILVA REZENDE
. .754695
.VALTEMIR FERREIRA DE JESUS
. .832902
.EVERTON CHAPARINI
. .635608
.CLEIBER PEREIRA DE SOUZA
. .540872
.ADOLFO RODRIGUES DOS SANTOS
. .760385
.WESLEY JUNIOR SANTOS PEREIRA
. .679992
.ADRIANO LOPES GALVÃO
. .854906
.VONES BUENO DE JESUS
Cel EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64332.003751/2023-11.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado:
13.798.155/0001-67
-
MENDONCA 
E
GONCALVES
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na
obra de construção do estande de tiro do forte santa bárbara em formosa-go. Vigência:
30/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.094,44. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de ProdutosControlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa as pessoas físicas abaixo
relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo, as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso
haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança
Pública serão informados.Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos
Escritos deverão ser endereçados ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI S I LV A
MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na
EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.Relação dos Administrados:CR 775627;
Nome Completo: CARLOS ALBERTO BASTOS DOURADO;CR 495678; Nome Completo:
MICHAEL PAIVA DA CRUZ;CR 314183; Nome Completo: MARCELO CID VALERIO; CR 808811;
Nome Completo: LUCAS FARIAS PACHECO; CR 630213; Nome Completo: ADIRSON BORBA
DE OLIVEIRA; CR 459213; Nome Completo: LINDEMBERG COELHO DE OLIVEIRA;CR 924404;
Nome Completo: VICENTE MARIANO DE SOUZA NETO; CR 748185; Nome Completo:
JEFFERSON ALVES RIBEIRO; CR 545346; Nome Completo: ELIECI FONSECA FILHO;CR 438676;
Nome Completo: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA; CR 69073; Nome Completo: VINICIUS
GONÇALVES DOS SANTOS; CR 346630; Nome Completo: RAFAEL DE SOUZA SILVA; CR
362084; Nome Completo: MARCOS JUNIOR RODRIGUES FERREIRA; CR 488846; Nome
Completo: MARIO RIBEIRO DE MELO SILVA.
Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.031377/2023-74.
Inexigibilidade Nº 90012/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO
P AU LO.
Contratado: 58.598.368/0001-83 - KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças, de 2 (dois) equipamentos de ultrassonografia da
marca mindray, do setor de radiologia e diagnóstico por imagem do hospital militar de
área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.007896/2023-71.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado:
07.185.057/0001-51 -
CENTRO
DIAGNOSTICO
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Laboratório de análises clínicas, citopatologia e anatomia patológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a
12/07/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Nr. Processo:64292.034339/2020-14
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante,
com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do
Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho
de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, vem
RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE
LIMPEZA E CONSERVACAO N 10/2020, celebrado com a empresa BRAVHA SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 04.321.961/0002-30, sediada na Rua Jose Alves de Castro,
188, bairro Vila Nova, Porto Alegre RS, CEP: 91750-090.
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 24/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005351202421. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA.. Objeto:
Prestação de serviço de PSA na
área de Fisioterapia. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigencia: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0)
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica
anulada 
a
licitação
supracitada,
referente 
ao
processo
Nº
64594007261202486 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semicríticas do Hospital Geral de
Santa Maria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 160416-00001-2024NE000001