DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 39/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes
serviços: cirurgia prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Especialidade em
angiologia, clínico geral, cirurgia geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia,
infectologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia,
nutricionista, oftalmologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologista, proctologia, psicologia.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 41/2023, o qual tem a finalidade
de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas
neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/
urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços:
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar radiológicos. Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITACAO LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 48/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes
serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de clínicas,
prestação
de
serviço
de
reabilitação. Especialidade
em:
fisioterapia
ortopédica /
traumatológica; fisioterapia (atendimento domiciliar); rpg (reeducação postural global); pilates;
acupuntura; fisiatria; ortopedia; geriatria; e médico clínico geral.. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 08.815.191/0001-51 - ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 43/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de
clínicas médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes
serviços: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Especialidade em unidade de
terapia intensiva adulto. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 08.031.873/0001-73 - INSTITUTO DE OLHOS LIMONGI LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 44/2023, o qual tem a finalidade de
garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator
de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas
neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes
serviços: clínicas
médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; especialidade em
prestação de serviços de clínica médica com internação na especialidade de oftalmologia.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.336.710/0001-85 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM PORTUGAL LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 49/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange os seguintes
serviços:
prestação de
serviços
de
assistência médico-hospitalar.
Especialidade em
radiodiagnóstico, diagnóstico por imagem. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 04.863.664/0001-35 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 51/2023, o qual tem a finalidade
de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar
dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas
médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange os seguintes
serviços: home care. Especialidade em atenção domiciliar. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007438/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição materiais hidráulicos,
serralheria e ferramental para serem utilizados manutenção e conservação das instalações do
Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 08/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua
competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª
RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019
(Aprova o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do
Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados,
pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), foram suspensos temporariamente e serao cancelados "Ex-Officio", por
motivo de possivel perda de idoneidade dos administrados. Assim o CAC responsável,
que encontra-se em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes
destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a
transferência da propriedade da arma; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia
Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003.
Quando o destino for à entrega à Polícia Federal. O Colecionador,Atirador e
Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1°
Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de
documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta
publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados
abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de
posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim, é importante esclarecer que os CACs podem obter maiores
esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr -
SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR - 94182- NOME: ADMILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: 709.***.*** -49;
CR -751626 - NOME: ALDRIANO DOS SANTOS MARQUES - CPF: 017.***.***-52;
CR -771778 - NOME: ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA - CPF: 731.***.***-20;
CR -840379 - NOME: ALEXEI MAXWELL ALVES NOGUEIRA DE SÁ - CPF: 167.***.***-
19;
CR -770045 - NOME: ANSELMO RIBEIRO - CPF: 921.***.***-72;
CR -72459 - ANTONIO CARLOS ZICA FARIA - NOME: 833.***.***-04- CPF:;
CR -683385 - NOME: BEATRIZ PEREIRA GONTIJO - CPF:024.***.***-79;
CR - 403661- NOME: CARLOS JOSE BATISTA CARDOSO -CPF: 855.***.***-04;
CR - 637507 - NOME: CRISTIANO DE ARAUJO CABRAL -CPF: 852.***.***-00;
CR -586558 - NOME: DEBS ANTONIO ROSA -CPF: 797.***.***-72;
CR - 656975- NOME: DENILB DE ASSIS ROSA -CPF: 691.***.***-87;
CR -274893 - NOME: DEULER GASPAR DA SILVA -CPF: 083.***.***-31;
CR- 358354- NOME: DIONATHAN REURES GONCALVES LIMA -CPF: 035.***.***-29;
CR - 518266 - NOME: DOUGLAS FERRAZ DE OLIVEIRA -CPF: 047.***.***-07;
CR -650202 - NOME: EDIMAR LOPES VIDAL -CPF: 075.***.***-05;
CR -538653 - NOME: ELIEBER DE SOUZA PIMENTEL CPF-040.***.***-85;
CR -370858 - NOME EMERSON MIGUEL PETRIV:-CPF: 841.***.***-04;
CR - 778352 - NOME: EZEQUIAS DA SILVA -CPF: 658.***.***-20;
CR -398090 - NOME: FELIPE JOSE SILVA NOVAIS -CPF: 913.***.***-34;
CR - 543850 - NOME: FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVA -CPF: 032.***.***-33;
CR -247846 - NOME: FREDERICO SOARES BORGES - CPF:037.***.***-86;
CR - 758344- NOME: GUILHERME NEGRÃO SILVA -CPF: 067.***.***-38;
CR - 746432 - NOME: JEFERSON MATIAS UBIALI -CPF: 747.***.***-10;
CR - 895653 - NOME: JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON -CPF: 024.***.***-90;
CR - 895492 - NOME: JOAO LUCAS RODRIGUES DA SILVA -CPF: 704.***.***-35;
CR -440293 - NOME: JOSUE MARQUES DE SOUSA FILHO -CPF: 724.***.***-91;
CR - 15462 - NOME: JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES -CPF: 373.***.***-72;
CR - 690996 - NOME: LEANDRO CRUZ DOS SANTOS -CPF: 022.***.***-01;
CR - 455260 - NOME: LUCAS DE GOIS COSTA -CPF: 733.***.***-06;
CR -883552 - NOME: LUCAS PINHEIRO DA COSTA -CPF: 036.***.***-37;
CR -318075 - NOME: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR -CPF: 005.***.***-03;
CR - 538653 - NOME: LUIZ HENRIQUE BORGES -CPF: 040.***.***-85;
CR - 823239 - NOME: MARCIO FERREIRA BARBOSA -CPF: 932.***.***-91;
CR -902534 - NOME: MARCIO ROGERIO PEREIRA GONÇALVES -CPF: 008.***.***-36;
CR -426018 - NOME: MARCIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR -CPF: 049.***.***-75;
CR - 466034 - NOME: MARCOS EDUARDO NUNES DA SILVA -CPF: 348.***.***-13;
CR - 749172 - NOME: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA -CPF: 994.***.***-53;
CR - 915423- NOME: OSMAR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR -CPF: 027.***.***-05;
CR - 446995- NOME: PAULO ANDRE SIQUEIRA DE MIRANDA -CPF: 878.***.***-00;
CR - 20857- NOME: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO -CPF: 280.***.***-
20;
CR - 763135- NOME: RONEY PETRUCIO OLIVEIRA NASCIMENTO -CPF: 000.***.***-00;
CR - 16246- NOME: RONEY RAMALHO SERENO -CPF: 761.***.***-53;
CR -895147 - NOME: SANDRO SANTOS QUEIROZ -CPF: 035.***.***-47;
CR -376697 - NOME: STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE -CPF: 010.***.***-40;
CR -121937 - NOME: VANIOS MAFISSONI -CPF: 308.***.***-91;
CR -767867 - NOME: WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA -CPF: 039.***.***-60;
CR -751636 - NOME: WENDER NASCIMENTO CARBONERA -CPF: 066.***.***-76; e
CR -895035 - NOME: WHANDERSON SANTOS DE ALMEIDA -CPF: 930.***.***-10.
Ten Cel EDUARDO SCHLUP
Comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
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