DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64090.006134/2023-50.
Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 3**.2**.0**-9* - MARIA DA GRACA SILVA FOLHA. Objeto: Prestação de
serviços relativos a oftalmologia.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de quaisquer companhias
brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos, tais
como seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer
ferramenta online de auto agendamento (self-booking), ao atendimento das necessidades
do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), conforme quantidades e condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 632.497,63. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA., CNPJ nº 28.871.366/0001-
55, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do Processo Administrativo nº
007/2024, NUP: 64219.009299/2024-71, para apurar os motivos e as responsabilidades pela
geração de juros e multas no pagamento de DARF de INSS da nota fiscal nº 7.333, de 08/05/24,
referente ao Contrato nº 11/2020-CTEx. Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta
publicação para, querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 15
(quinze) dias úteis. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição
para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das
Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00
às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
1º Ten GUILHERME TAVARES GAUDARD
Encarregado do Processo Administrativo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar o contrato nr 14/2022 por mais 12 meses. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.029,99. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de erradicação e poda de
árvores, desinsetização, desratização e descupinização
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/10/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 64000.002588/2024-02AMAN. O objeto da presente licitação é a
aquisição de tintas e material de pintura em proveitoda Academia Militar das Agulhas
Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as
empresas;AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:08.403.769/0001-62 os itens
57, 69, 72, 73, 78, 124, 134, 142 no valor total de R$ 115.044,90 (cento e quinze mil e quarenta e quatro reais
e noventa centavos); J.J. VITALLI CNPJ:08.658.622/0001-13 os itens 7, 9, 10, 15, 17, 18, 25, 27, 28, 66, 67, 68,
82, 86, 88, 92, 95, 100, 102, 103, 130, 131, 132 no valoR total de R$ 60.008,90 (sessenta mil e oito reais e
noventa centavos); JOAO VITOR FONSECA FERREIRA CNPJ:32.304.508/0001-70 os itens 4, 13, 14, 21, 22, 32,
80, 91, 98, 107 no valor total de R$ 120.825,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais); PROSPERA
DISTRIBUIDORA COMERCIO ESERVIÇOS LTDA CNPJ:54.639.010/0001-09 os itens 11, 26, 35, 40, 42, 44, 46,
49, 50, 56, 58, 75, 89, 90, 101, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 129, 139 no
valor total de R$ 680.426,65(seisSentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco
centavos);GUSTAVO LIMA DOS SANTOS CNPJ:55.755.189/0001-14 os itens 2, 53, 54, 71, 133, 135 no valor
total de R$120.421,95 (cento e vinte mil quatrocentos e vinte um reais e noventa e cinco centavos); LICITARE
PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:18.641.075/0001-17 os itens 5, 6, 29, 30, 31, 83, 84, 104, 105,
106 No valor total de R$ 39.237,25 (trinta e nove milDuzentos e trinta e sete reais e vinte cinco centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Concurso Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a eventual prestação de serviço de transporte nacional de mobiliário
em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de
interesse que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão n.º 02/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 613.760,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90014. Objeto: Aquisição de Licença de Software. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Aquisição de licença de uso de software e simulação de operações em maquinas CNC .
Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMAR A ES .
Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/10/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.561.908/0001-66 - SOLIDCAM
LATAM SOFTWARES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
Rio de Janeiro, RJ, 1º de Outubro de 2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES-Ordenador de Despesas - FMCE
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 65304.004670/2023-21
Pregão. Nº
09/2023. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para, sob, demanda, prestar serviços comuns de engenharia com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra (manutenção predial). Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 133.189,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64534.004740/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 -
PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: período
de 05/10/2024 a 04/10/2025 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.625,90. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64534.004740/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.412.714/0001-03 -
RIO SERVICOS DE AFIACAO DE FACAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência:
05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.078,20. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90115/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000115 . Objeto: Anti nevoa Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/10/2024. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fábrica em Exercício. Valor Global: R$ 4.638,08.
CNPJ CONTRATADA : 62.534.151/0001-87 ANION QUIMICA INDUSTRIAL S.A..
(SIDEC - 07/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90138/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000138 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento
de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 13/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2024. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fábrica em Exercício.
Valor Global: R$ 845,88. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 07/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00262/168006.
Dispensa Nº 90071/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contrato nº 6/2024/fjf - contratação de serviço de usinagem em corpo eop imb 1105..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 368.262,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 2022/000342-FJF.
Dispensa. Nº 272/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n° 25/2022/fjf - prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro
de 2025.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
262.930,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 2022/000341-FJF.
Dispensa. Nº 271/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo do contrato nº 24/2022 - prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 12 de
setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
362.189,46.
Data 
de
Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).

                            

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