DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2012/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00164/2024.
Inexigibilidade Nº 164/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 35.303.573/0001-79 - ANA C. LACERDA DA CRUZ DUARTE SERVICOS DE ARQUITETURA .
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1995/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00165/2024.
Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.100.145/0001-86 - ANDRÉ SOUZA GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil
e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1986/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00166/2024.
Inexigibilidade Nº 166/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 02.281.515/0001-32 - BASICA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes,
consoante
estabelecido
no edital
de
credenciamento
nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2004/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00160/2024.
Inexigibilidade Nº 160/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 37.147.127/0001-48 - CBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1947/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00158/2024.
Inexigibilidade Nº 158/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 008.***928-** - FLÁVIO DE CARVALHO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na
modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São
Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela FHE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1940/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 425.***.598-** - AMANDA TOMAZELLI PEREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional
do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público,
em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São Paulo/SP, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1944/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 321.***.928-** - SABRINA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional
do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público,
em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São Paulo/SP, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1945/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00157/2024.
Inexigibilidade Nº 157/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 305.***.568-** - ANDRÉA XAVIER MARQUES FERREIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na
modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São
Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela FHE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1985/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00122/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 38.130.772/0001-10 - C.M.D. ENGENHARIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1988/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00123/2024.
Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 76.250.976/0001-84 - HOFFMANN E NOGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1988/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00123/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 76.250.976/0001-84 - HOFFMANN E NOGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS (vagas reservadas para PPP):
2º Tedson Rocha dos Santos Belfort
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
171º Henrique Engelhardt
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos
pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS (vagas reservadas para PPP):
3º Scarlet da Silva Sindra
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
179º Igor Gambardella Duarte
3.
Candidatos desclassificados
por
não
comparecimento ou
desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):
9º Thiago de Andrade Saldanha
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:
11º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Tomas Herculano
Cornelio Cardoso
4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 3 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 292/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: MARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: nº 12.060.865/0001-22.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "DANIEL GANC SEXTETO da Persona Artística: DANIEL
GANC SEXTETO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90055/2024.
Sagrou-se FRACASSADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90054. Sagrou-
se REVOGADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS