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DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFES A
S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso
público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
37º Patrick Carvalho da Silva Brito
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para
a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 710300
NUP: 61985.000861/2020-06. PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº
04/2020. TERMO DE CONTRATO Nº 10/2020. Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 53.437.406/0001-00. Rescisão contratual com fundamento na Lei nº
13.303/2016 e Cláusula Décima do Contrato nº 10/2020, de acordo com o artigo 475 do Código
Civil. Data da assinatura da Rescisão: 30/08/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002341202445. Objeto: Aquisição de Extintor . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90097-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-016/00; Objeto: contratacao de servicos comuns de caldeiraria,
incluindo a substituicao de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessorios, assim como a
fabricacao de estruturas metalicas em aco carbono, em aluminio naval, em aco inoxidavel, em
ferro fundido, em cuproniquel, em latao e nos demais metais, com fornecimento de materiais
eventuais, bem como a retirada e a recomposicao das interferencias eventuais de isolamento
termico, de marcenaria e de carpintaria. Contratada: A DOS SANTOS ALVES SERV I CO S
METALURGICOS LTDA; CNPJ 17.300.624/0001-27; Acao Interna R90102002KX, Fonte de
Recurso 1050000144, Natureza de Despesa 33903900; Programa de Trabalho: 236885; Valor
Total R$ 9.143.046,51; Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO NR
001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 63028.001256/2024-21. Objeto: selecionar
associacao ou cooperativa de catadores de materiais reciclaveis apta a realizar coleta seletiva
de residuos produzidos pelo CNA, mediante assinatura de Termo de Compromisso proprio. A
Comissao de Selecao torna publico que o Chamamento Publico, com sessao marcada para o dia
16/10/2024, as 09hs. Os procedimentos para participacao estarao disponiveis no Edital de
Chamamento Publico
nr 001/2024,
que podera
ser solicitado
atraves do
e-mail
cassia.santos@marinha.mil.br com copia para claudia.maiane@marinha.mil.br ou retirada sua
copia no Departamento de Prefeitura Naval da Base Naval de Aratu.
Salvador-BA, 7 de outubro de 2024
CT (IM) RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CRUZ
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63067.000367/2024-54. PE 01/2024 objeto: Aquisicao de materiais odontologicos de consumo
duradouro para o Hospital Naval de Salvador. Ata 82700/2024-55/00. Empresa: MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO
EXPORTACAO E
COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ:
28.857.335/0001-40. Valor: R$ 58.304,20. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a
17/07/2025. Ata 82700/2024-56/00. Empresa: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. CNPJ: 19.231.616/0001-
00. Valor: R$ 44.704,30. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata
82700/2024-57/00. Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. CNPJ: 40.649.293/0001-
57. Valor: R$ 14.069,05. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata
82700/2024-58/00. Empresa: THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 67.578.617/0001-60.
Valor: R$ 22.072,00. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata
82700/2024-59/00. Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 71.505.564/0001-24.
Valor: R$ 2.445,82. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-
60/00. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 34.412.925/0001-61. Valor: R$ 8.027,70. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a
17/07/2025. Ata 82700/2024-61/00. Empresa: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.090.958/0001-95. Valor: R$ 594,45. Data da assinatura: 18/07/2024.
Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-62/00. Empresa: SYSTHEX - SISTEMAS DE
IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDA. CNPJ: 05.644.129/0001-56. Valor: R$ . Data da assinatura:
18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025. Ata 82700/2024-63/00. Empresa: PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA. CNPJ: 33.961.969/0001-
88. Valor: R$ 8.050,00. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigencia: 18/07/2024 a 17/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.002360/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual
aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de
Salvador (HNSA).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.323.040/0001-86 - CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT E REABILI T AC AO
LTDA. Objeto: Medicina e fisioterapia (ortopedia traumatologia fisioterapia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 . Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 35.570.431/0001-78 - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PES S OA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na área de diálise e
nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.923.580/0001-09 - OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica na área de neurologia e neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.139.189/0001-72 - SERVICO DE CITOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de laboratório de anatomia patológica, citológica, análises clínicas e
citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 65036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento,
no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de
2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no
D.O de
2023-12-07, Seção 3. Onde
se lê: Vigência:
14/09/2023 a
14/09/2024. Leia-se:
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023.
Leia-se:
Assinatura: 29/11/2023
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2024 - TJIL Nº 02/2024
Nº Processo: 63052.001420/2024-01. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação para contratação do uso do sistema de distribuição de energia elétrica da
concessionária ENERGISA MS - Distribuidora de Energia S.A. Total de Itens Licitados: 00001. Id
contratação PNCP: 00394502000144-1-013045/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei
nº 14.133/2021. Empresa: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 15.413.826/0001-50. Valor total estimativo: R$ 1.667.166,84. Data de assinatura:
03/10/2024.
10º Moreno Jose Dias Peres de Oliveira
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

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