DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base
Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 01/10/2024. Empresas adjudicadas
e
homologadas:
30.553.576/0001-47 
-
D. 
DA
SILVA
DUARTE 
TRANSPORTE
LTDA;
34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA; 24.602.765/0001-60
- SIMEIA A. H. M. MUSTAFA; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; 08.035.565/0001-16 - ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA; 35.842.015/0001-81 -
M C ROCHA LTDA; 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS LTDA; 28.265.275/0001-76 - PANIFICADORA ESCANDAR LTDA; 52.420.943/0001-
77 - W. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA; 08.187.164/0001-81 - CARVALHO & IMADA LTDA;
37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA; 28.719.518/0001-07 - BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM
MEDSERVICE LTDA; 18.249.454/0001-66 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL;
11.243.941/0001-72 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA; 42.619.993/0001-24 -
CAFE
COLISEU LTDA.
Informações e
Extrato da
ARP disponível
no PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 366/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.309.245/0001-56 - CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/08/2024 a 22/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90006/2024, UG: 787700, Processo Administrativo
nº 63060.012591/2023-78, foram assinadas em 30/09/2024 com a seguinte empresa:
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 71.957.310/0001-
47, Valor R$ 27.768,00; e em 04/10/2024 com a seguinte empresa: DIAGLAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 12.702.376/0001-27, Valor R$ 138.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato número 87700/2022-05/00; Contratada: REAL
JG FACILITIES S.A., CNPJ:
08.247.960/0001-62; Processo Administrativo número 63060.013233/2021-11; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores a serem pagos pelos itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do objeto do CONTRATO. O prazo da vigência original do
CONTRATO, ora aditado, fica prorrogado de 11/10/2024 até 11/10/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001724/2024-00.
Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 35.451.346/0001-90 - DANIELA FONTOURA GASTRONOMIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de eventos protocolares/visitas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000323/2024-24.
Pregão
Nº
90027/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 19.623.162/0001-04 - LABVISION INSTRUMENTS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de
cromatografia de íons, modelo ics 5000 cd-ed analitico, marca termofisher cientific, com
fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 63.648,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63230.001789/2018-60.
Pregão. Nº 300/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 07/10/2024 a 18/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.823.130,98. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 63232.001854/2023-02.
Pregão. Nº 63/2023.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 07/10/2024 a 17/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.511,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 63014.015845/2023-65.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.084.622/0001-06
- NACIONAL INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo
111, da lei n° 14.133121, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação
automática do prazo de vigência, conforme previsto no item 2.2, da cláusula segunda do
contrato, que possui o seguinte texto: "o prazo de vigência será automaticamente
prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no
período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do
contratado, previstas neste instrumento", fls. 473 à 497 dos autos. Destaca-se, de acordo
com a comunicação padronizada (CP) n° 241-159. Autuadas às fls. 522 do processo,
alteração do cronograma de execução, uma vez que o objeto não foi concluído dentro do
prazo contratual, estando na etapa de serviços de montagem, conforme anexo "a" da
referida CP, necessitando dessa forma, de 60 (sessenta) dias adicionais pera conclusão do
objeto. Face ao exposto, a justificativa técnica para prorrogação decorre da necessidade de
elaboração e aprovação do projeto executivo. Em que pese terem sido previstos 30 (trinta)
dias para elaboração e aprovação, houve divergências entre os dados informados à
contratada pelo AMRJ e os dados de campo coletados pela empresa. A fim de não
comprometer a construção da porta de ré do NDCC ALTE SABÓIA, foi necessário rever os
dados anteriores e refazer o projeto executivo. Entende-se que a adequação do projeto aos
requisitos solicitados pela contratante não pode ser expresso como atraso por parte da
contratada, nem tampouco erro de execução. Sendo assim, a empresa NACIONAL
INDUSTRIA MECANICA LTDA cumpriu satisfatoriamente os ajustes necessários previamente
ao recebimento da matéria-prima (chapas metálicas) para construção do objeto.. Vigência:
12/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.000,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.001995/2024-91.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a . Valor
Total: R$ 377.689,56. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63268.007497/2023-71.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERC I O,
SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-012/00 por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024
a 13/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.360,00. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.001579/2024-94.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contratação de empresa para gerência e apoio de perícias técnicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 7.024.272,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762000
Número do Contrato: 62000/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual de serviço de
telefonia móvel. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.002,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20035/2023
UASG 765741
Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63071.002687/2023-07. Pregão Nº 47/2023.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-
95 - E. GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo
Nº 765741/2023-035/02 para prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº
765741/2023-035/00 cujo objeto é a aquisição de uma máquina encapsuladora
semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. Vigência: 05/10/2024 a
04/03/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024.