DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965561, Nº Processo:
60414000539202412, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125,
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE
OIAPOQUE., Valor Total: R$ 2.908.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.880.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 238186,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2028, Data de
Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965633, Nº Processo:
60414000498202456, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156,
Objeto: ELETRIFICAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ., Valor Total: R$ 5.265.610,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 5.259.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000193,
Valor: R$ 5.259.610,00, PTRES: 238193, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2028, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE
CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
UASG 373051
Processo nº: 54000.099323/2024-57. Objeto: pagamento de taxas de Licenciamento
Automático, visando a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
(CRLV), das viaturas oficiais utilizadas pelo INCRA/SR(AL). Fundamento Legal: Art. 74, da Lei
nº 14.133/2021. Justificativa: trata-se de documentos de porte obrigatório e que devem
ser renovados anualmente. CONTRATADAS: DETRAN de Alagoas (CNPJ: 04.302.189/0001-
28); DETRAN do Distrito Federal (CNPJ: 00.475.855/0001-79); e DETRAN de Rondônia
(CNPJ: 15.883.796/0001-45). Valor total: R$ 10.000,00.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 1/2024
Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU
APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente
Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do
Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da publicação deste Edital.
Código do Beneficiário: CE 017900000270/ Projeto de Assentamento: PA BELA
VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA VISTA .
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424)
Modalidade do Crédito 3: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional INCRA/CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 2/2024
Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU
APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente
Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do
Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da publicação deste Edital.
Código do Beneficiário: CE 017900000006/ Projeto de Assentamento: PA
BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA
VISTA .
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
Código do Beneficiário: CE 017900000236/ Projeto de Assentamento: PA
BELA VISTA/ Lote: Município: Jaguaruana/CE. Projeto de Assentamento: PA BELA
VISTA .
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal
do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - Cadin
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
54000.109144/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando
necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 133088-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.109144/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando
necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Sgon
Q.
05
Lote
1 Via
60-a,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 133088-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 240/2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Nova Xavantina - MT, CNPJ: 15.024.045/0001-73, cujo objeto é a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava -
de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local
identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
pelo Incra. Processo nº 54000.109662/2024-59.
Joel Machado De Azevedo
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00301/2023 publicado no D.O de 2023-
12-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.460,20. Leia-se: Valor Total: R$
43.454,39.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000303/2018-64 - Contrato nº 264/2020 - Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
CNPJ
26.461.699/0052-20.
Contratada:
COPERSOL
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA - CNPJ 10.634.351/0001-08.
Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 264/2020,
para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e operador de máquina costal nas
dependências da sede da Unidade Armazenadora em Rolândia/PR, por mais um período de
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de
Empenho: 2024NE000034. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 28/12/2024 a
28/12/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e
Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Leesdro da Silva Morais, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000227/2019-78 - Contrato nº 253/2020 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MAC VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME - CNPJ 15.562.375/0001-12. Objeto: Quinto termo
aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 253/2020 por mais um período de
12 (doze) meses, referente à prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada nas
dependências da Unidade Armazenadora em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos -
Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da
Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho: 2024NE000051. Data da
Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Assinam pela Contratante:
Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdir Rodrigues Vieira, Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
nº:
21219.000138/2024-17.
Dispensa
de
Licitação
nº
90.011/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0383-15. Contratada: UNIVERSO IND. E MAN. DE PEÇAS E IMPLEMENTO
LTDA, CNPJ: 20.969.063/0001-68 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção de balança rodoviária na Unidade Armazenadora da Conab em
Porto Velho/RO. Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 06/09/2024 a 06/12/2024.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em:
22/08/2024 - por Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças
e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor da
contratação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Nota de Empenho: 2024NE000037.
Assinam pela Conab: Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente da Gerência de
Operações
e de
Suporte Estratégico
- GEOSE/RO
e Rosemberg
Alves Pereira
-
Superintendente
Regional.
Assina
pela
Contratada:
Leocir
Mezzomo
-
Sócio
Administrador.