DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.020995/2024-56; Extrato de Contrato nº 65720/2024-097/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT &
ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 02.887.124/0002-47; Modalidade: TJIL nº
65720/047/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente
instrumento é Aquisição de 01 (uma) fonte de Co-57 para realização de testes de Controle
de Qualidade dos Medidores de Atividades, instalados no Serviço de Medicina Nuclear, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 16.235,80 (dezesseis
mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 04/10/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.030172/2021-96 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-044/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.285.255/0001-05; OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência
e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 3.260.030,16 (três milhões duzentos e
sessenta mil trinta reais e dezesseis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2024 a
01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica-se a empresa ENGPRO - Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.175.021/0001-20, com sede na Rua Romualdo Galvão, 2109, Cond. Trade
Center, Sala 912, Lagoa Nova, Natal - RN, CEP 59.056-165, que este Centro instaurou o
Processo Administrativo 01/2024 para apurar as circunstâncias da inexecução do projeto da
Rede de Incêndio dessa empresa, que pode sujeitá-la à aplicação das sanções previstas nas
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Foi enviada a Carta n° 01/2024/CMM/MB, datada de
20 de agosto de 2024, para a referida empresa. Todavia, não foi obtida manifestação
desta. Assim exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não
sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe (Art. 26, §4º da Lei nº
9784/99), para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Rio de janeiro, 7 de outubro de 2024.
CMG (IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 90166. Objeto: Aquisic–ão de viatura marinha.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 07/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 773202
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 63438.004774/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 73202/2022-047/00, por 12 (doze) meses nesta ocasião, o
período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.809,92. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 779000/2024-04/00; NUP: 63192.001072/2024-60; Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, especificamente o serviço de
substituição do revestimento da copa do Prédio Principal da Ilha Fiscal (IF), situada no
Rio de Janeiro/RJ; Contratada: CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita
no CNPJ:
04.542.982/0001-02;
Contratante:
DIRETORIA DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Total: R$ 49.774,13 (quarenta e
nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos); Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90005/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; O prazo de vigência
da contratação é de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021; Data da Assinatura em 29 de agosto de 2024; Rio de
Janeiro/RJ em 04 de setembro de 2024. Ratificação de Assinatura em 07 de outubro
de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de
Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado
VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2024) 110402-00001-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 17.522.739/0001-66 - NETFAST TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA .
Objeto: Prorrogar vigência do contrato, em caráter excepcional, de prestação de serviço de
acesso à internet banda larga, via fibra ótica, com equipamentos em regime de comodato..
Vigência: 12/08/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.693,70. Data
de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60215.012541/2021-20.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de serviço de impressão corporativa por 12 meses, período
de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; e
reajustar o valor contratual do serviço de r$ 405.607,80 para r$ 422.049,60, com base na
variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo de 3,97% no período de
10/2023 a 08/2024 e previsão contratual disposta na cláusula 6 que remete ao item 16 do
termo de referência.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 405.607,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogar
contrato de prestação de serviço de acesso à internet banda larga, em regime de
comodato, por 06 meses, em caráter excepcional, no período de 03/09 a 02/03/2025..
Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção integrada dos
sistemas prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios,
Catedral Rainha da Paz, Apartamento do Ministro e Grupo Gerador Diesel na SQS 112
Bloco Q, conforme Termo de Referência e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 08/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO FELICIO ZAMPA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 07/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na
DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, neste ato
representada pelo Coronel TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, Ordenador de Despesas da
ESD, que designou comissão para instauração de Processo Administrativo Sancionador,
por meio da portaria nº 4199, vem NOTIFICAR a Empresa BR EXPRESS DISTRIBUIÇÃO,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº: 46.948.811/0001-10, não
localizada em endereço cadastral disponível, quanto a não assinatura da ata de Sistema
de Registro de Preços nº 39, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 item 40.
Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste
edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, por si ou representante qualificado, e
especificar suas provas. Após este prazo especificado, será dado prosseguimento ao
processo administrativo sancionador nº 60094.002046/2024-79, independente de
manifestação, estando a empresa sujeita as sanções previstas em lei. O processo
administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, na Seção de Licitação
e
Contratos
(ESD 
SLIC)
e
pode
ser
requerida
por 
intermédio
do
e-mail:
diana.loer@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis
para defesa prévia.
Brasília - DF, 7 de outubro de 2024.
DIANA FERNANDES LÖER CT (IM) (MB)
CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ 1º Ten (FAB)
Comissão de instauração de Processo Administrativo Sancionador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Nº do Processo: 60067.000036/2024-26. Objeto: Registro de Preços para
aquisição materiais que compõem o Kit Rondonista. A Pregoeira do PE nº 90020/2024
torna público o segundo resultado do julgamento do certame onde sagraram-se
vencedoras as seguintes empresas: item 2 JN FABRICA DE COMERCIO DE BOLSAS LTDA cujo
valor global foi de R$ 28.600,00; itens 3,4,5 e 12 ALAIDE ALVES DOS SANTOS cujo valor
global foi de R$ 57.278,00; item 10 THG COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS
E CONSTRUÇÃO CIVIL cujo valor global foi de R$ 12.840,00 e item 23 EXCLUSIVA
COMERCIO E SERVIÇO DE PAPELARIA E INFORMATICA cuja valor global foi de R$ 656,00.
Em 7 de outubro de 2024.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeira