DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 293/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: TATAMIRÔ PRODUCOES LTDA.
CNPJ: nº 45.260.095/0001-10.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Zé Katimba da Persona Artística: Zé Katimba",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 316/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.
CNPJ: nº 05.080.793/0001-10.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo 'Claudio Nucci - "Direto no Coração"', da persona
artística "Claudio Nucci", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 318/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BRAVA CULTURAL LTDA.-ME.
CNPJ: nº 17.970.044/0001-47.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Escualo Ensemble", da persona artística "Escualo
Ensemble", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 322/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SERARA S.A.
CNPJ: nº 62.173.620/0001-80.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 39/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: o fornecimento de base de dados histórica, contendo informações contábeis de
pessoas jurídicas e sua evolução durante o tempo, incluindo atualizações periódicas da
base durante a vigência do Contrato, conforme especificações constantes do Projeto Básico
(Anexo I) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.151.792,30 (quatorze milhões, cento e cinquenta e um mil,
setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).
PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 905974, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS
HUMANOS,
Processo
Administrativo
00135218528202060
-
Objeto:
Incentivo
à
empregabilidade da população LGBTQIA+ no Estado de Alagoas através da qualificação
social, profissional e em empreendedorismo individual e coletivo, bem como
encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parcerias locais. - Motivo anulação:
Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
GABINETE DA MINISTRA
COORDENAÇÃO DO GABINETE MINISTERIAL
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE
BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 244.117,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente:
JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº
917418/2021. Processo: 00135.222400/2021-81.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+,
inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante
na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência do
TA: 14/10/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT
BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA
NACIONAL LGBTI+, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. SYMMY
LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2024
PROCESSO SEI Nº: 00135.213691/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 9/2024.
PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado de
Pernambuco.
OBJETO: compromisso
com a
implementação
do Plano
de Ação
e
Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no estado de Pernambuco para efetivação da Política
Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os
partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação
de rua. O Plano propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança
alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho
e renda; e produção e gestão de dados. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 2/10/2024.
SIGNATÁRIOS: MACAÉ EVARISTO, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
e RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 12/2024
PROCESSO SEI Nº: 000135.209363/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 12/2024.
PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado de
Pernambuco. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em
um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de
forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 2/10/2024.
SIGNATÁRIOS: MACAÉ EVARISTO, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
e RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco.