DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, em cumprimento
do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o presente chamamento para
selecionar 01 (um) profissional para compor seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO, órgão
que dará suporte ao Conselho de Administração da Companhia, no que se refere ao
exercício de suas funções de auditoria e de fiscalização sobre a qualidade das
Demonstrações Contábeis e efetividade dos sistemas de controle interno e de auditorias
interna e independente, conforme competências estabelecidas no Capítulo 7, do Estatuto
Social da CEASAMINAS. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site
www.ceasaminas.com.br. Os interessados deverão encaminhar formulário de inscrição -
Anexo I - devidamente preenchido, acompanhado de currículo e demais Anexos II e III, em
envelope lacrado, que serão recebidos no Protocolo Geral da CEASAMINAS, na Seção de
Expediente, de 08h00min as 17h00min (horário comercial), somente em dias úteis, de
segunda a sexta-feira, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, situado na BR 040,
Km 688, S/Nº, Bairro Guanabara, Contagem/MG, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024.
Contagem/MG, 7 de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066823/2024-21.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 51.032.150/0001-18 - 51.032.150 REINALDA DOS SANTOS COSTA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 1.936,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.062453/2024-53.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2027. Valor Total: R$ 3.086.886,60. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 -07/10/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 51602.001062/2021-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 
30.712.978/0001-47
- 
MULTISERVICE
MANUTENCOES 
ELETRICAS
&
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 7,41% (sete inteiros e
quarenta e um centésimos por cento), do valor inicial do contrato, referente a materiais e
mão de obra, correspondente ao valor de R$ 22.227,99 (vinte e dois mil duzentos e vinte
e sete reais e noventa e nove centavos) já acrescido do BDI nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993 e alterar cronograma físico financeiro para adequação
ao novo valor. Vigência: 04/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
22.227,99. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 261/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.
CNPJ: nº 05.080.793/0001-10.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Jane Duboc - O Reflexo da Água", da persona
artística "Jane Duboc", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 278/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: XA REALLIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: nº 10.543.605/0001-82.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "MANAKA, Sim Viver é um Presente", da persona artística
"Manaká", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023
- BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 279/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: DINAMICA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 06.165.547/0001-23.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Ingrid Uemura", da persona artística "Ingrid
Uemura", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 284/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ: nº 10.831.041/0001-83.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "5xRIO", da persona artística "Art Metal Quinteto",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 285/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: 46.315.126 VERONICA FERREIRA MENEZES
CNPJ: nº 46.315.126/0001-56
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cinquenta anos sem Monsueto", da persona
artística "Grupo Ziriguidum", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 287/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: 35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA.
CNPJ: nº 35.765.138/0001-66.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "MARCOS ROSA E BRIGITTE MERLOT O SHOW", da
persona artística MARCOS ROSA E BRIGITTE MERLOT", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 288/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: ANA PRISCILA DA SILVA 05743481741
CNPJ: nº 46.694.223/0001-05
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023
OBJETO: Apresentação do espetáculo "No mesmo manto: 80 anos da Pérola Negra, da
Persona Artística: Moça Prosa", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 289/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: MARJORIE CAROLINE TIEMI MATHUY MARIANO 37249631810.
CNPJ: nº 48.163.618/0001-07.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo ""Paisagens Brasileiras", da persona artística "Nikolas
Moraes e Marjô Mariano Duo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 290/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: 14.454.853 ALLAN ABBADIA DE SOUZA.
CNPJ: nº 14.454.853/0001-08.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "IFÈ", da Persona Artística "Allan Abbadia de
Souza", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.