DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800035
35
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23000.024889/2020-78.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.792.174,54 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, cento e setenta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/10/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960.666,34. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 25, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do Regimento
Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003491.2024-02, torna público, através deste Edital,
o processo seletivo para o preenchimento de vagas da turma de primeiro período do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, com previsão de abertura
para o início do ano letivo de 2025.
O Curso Técnico em Massoterapia será oferecido na modalidade concomitante e/ou subsequente, ou seja, o aluno irá fazer apenas as disciplinas específicas do curso técnico. Para
a matrícula nesse Curso, os candidatos selecionados deverão apresentar certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio, ou declaração de matrícula vigente em Ensino Médio
regular.
Cronograma:
. .Inscrição
.09/10/2024 a 18/10/2024
. .Avaliação Oftalmológica
.21/10/2024 a 25/10/2024
. .Prova objetiva
.31/10/2024
. .Resultado da prova objetiva
.04/11/2024
. .Recurso da prova objetiva
.05/11/2024
. .Resultado do recurso
.06/11/2024
. .Entrevista e Teste de Habilidade Específica (THE)
.07/11/2024 e 08/11/2024
. .Resultado do THE
.11/11/2024
. .Recurso do THE
.12/11/2024
. .Resultado do recurso
.13/11/2024
. .Resultado Final do Processo Seletivo
.14/11/2024
. .Matrícula
.28/11/2024 a 06/12/2024
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá realizar o preenchimento do formulário de inscrição, que poderá ser feito de forma presencial ou de forma online. De forma
presencial, a inscrição deverá ser realizada na Secretaria Geral do IBC, na Avenida Pasteur, nº 350 - Urca, em dias úteis, de segunda à sexta, das 8h às 15h e o candidato deverá estar munido
de documento oficial (carteira de identidade e CPF). De forma online, a inscrição deverá ser realizada a partir do preenchimento de formulário disponibilizado no site do IBC.
Para a matrícula o candidato deverá apresentar toda a documentação prevista no Edital.
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 25/2024 através do site institucional
do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001098202427. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
com certificação do órgão sanitário competente, que constituirão o cardápio do primeiro e
segundo semestres de 2025, visando suprir a Divisão de Nutrição - DINU, do Instituto
Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total
de Itens Licitados: 208. Edital: 08/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/10/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Espécie: Protocolo de Intenções Nº 01/2024. PARTES: A União por intermédio do CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ) e o Serviço
Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Regional Do Estado Do Rio De Janeiro
- SENAI/RJ. Processo: 23063.004654/2024-59. OBJETO: O objeto do presente Protocolo de
Intenções busca conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências
nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações
individuais e independentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções
será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante
a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23776000230202489. Objeto: Execução da obra de reforma das
instalações elétricas, excluindo a subestação elétrica, do campus Humaitá II do Colégio
Pedro II, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga
(ex.: cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex:
eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de
serviços de intervenção civil (furo em laje/alvenaria, recomposição de piso, etc.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003006202362. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral
para o Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Os detalhamentos
dos itens estão
dispostos no
Termo de
Referência..
RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701576/2011. Processo nº 23400.002585/2010-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE,
representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701576/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 243 dias: de 03/10/2024 a 02/06/2025.
Data e Assinaturas: 02/10/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária.
Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A descrição completa do objeto da presente licitação se encontra no TR e Edital..
CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2024) 153167-00001-2024NE000001