DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 23034.001987/2024-73
A COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO), instituída pela
Portaria nº 788, de 13 de setembro de 2024, resolve:
1. Habilitar as seguintes entidades, nos termos do Edital de Convocação 01/2024-FNDE/CGPEO, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2024, Edição 113, Seção
3, p. 33:
.
.Nº
.Instituição
.CNPJ
.Programa
.
.1
.Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG)
.17.220.203/0001-96
.Especialização/Mestrado
.
.2
.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
.10.724.903/0001-79
.Mestrado
.
.3
.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - IFPR
.10.652.179/0001-15
.Especialização/Mestrado
.
.4
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - IFCE
.10.744.098/0001-45
.Mestrado
.
.5
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN)
.10.877.412/0001-68
.Especialização
.
.6
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
.24.098.477/0001-10
.Mestrado/
Doutorado
.
.7
.Universidade de Brasília - UnB
.00.038.174/0001-43
.Mestrado/
Doutorado/Pós-doutorado
.
.8
.Universidade Federal de Lavras
.22.078.679/0001-74
.Mestrado
.
.9
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
.95.591.764/0001-05
.Especialização/Mestrado/
Doutorado
.
.10
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.04.378.626/0001-97
.Mestrado
.
.11
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Ufes)
.32.479.123/0001-43
.Especialização/Mestrado/
Doutorado
.
.12
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
.38.178.825/0001-73
.Mestrado/
Doutorado/Pós-doutorado
.
.13
.Universidade Federal do Tocantins
.05.149.726/0001-04
.Mestrado/
Doutorado
.
.14
.Universidade Federal de Goiás (UFG)
.01.567.601/0001-43
.Especialização/Mestrado/
Doutorado/Pós-doutorado
.
.15
.Universidade Federal do Rio Grande do Sul
.92.969.856/0001-98
.Mestrado/
Doutorado
.
.16
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
.83.899.526/0001-82
.Mestrado/
Doutorado/Pós-doutorado
.
.17
.UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
.75.101.873/0008-66
.Mestrado
2. Inabilitar a seguinte entidade:
. .Instituição
.CNPJ
.Programa
.Justificativa
. .Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
.17.217.985/0001-04
.Especialização
.Não atendimento ao item 4.1 do Edital 01/2024-FNDE/CGPEO
À COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 710244/2008, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 710244/2008, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, em atenção ao disposto no inciso IV, art. 5º do Decreto nº 11.531/2023, a qual
veda a celebração de convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato dos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos, que no presente momento refere-
se ao período compreendido entre 1º/10/2024 e 31/03/2025.
O prazo de vigência começará em 19/11/2024 e expirará em 01/04/2025.
Data e Assinatura: 03/10/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 702425/2010, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - CE.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 702425/2010, por mais 62 (sessenta e dois) dias, considerando a necessidade de prazo para análise jurídica por parte desta autarquia,
referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, solicitado pelo convenente por meio do Ofício GAB N° 2109/24
(SEI 4377056).
O prazo de vigência começará em 25/09/2024 e expirará em 25/11/2024.
Data e Assinatura: 24/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, de 22/05/2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 3 (três) meses e 6 (seis) dias;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: WILLIAN CARBONI VIANA; DATA DA ASSINATURA: 7 de outubro de 2024; VIGÊNCIA: 1º de novembro de 2024 a
7 de fevereiro de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DIRGE-CSM/IFAC Nº 7/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI
23840.003786/2024-14, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Souza da Silva, 190 - Getúlio Nunes Sampaio, CEP 69.940-000, Sena Madureira - AC; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação
- COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da
contratação, conforme relacionado a seguir:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Inglês
.40 horas
.ANNA CAROLINA CUNHA DA SILVA NUNES
.1º
.Campus Sena Madureira
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DIRGE-CXA/IFAC Nº 7/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e considerando o
Processo SEI nº 23842.004518/2024-91, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica
de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Física
.40 horas
.HEMERSON PABLO SILVA CASTRO
.1º
.Campus Xapuri
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA