DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATATO: Estene Barbosa Teixeira.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Direito 20 (vinte) horas.
VIGÊNCIA: 9 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias. PRAZO: 7 de outubro de 2024 a 28 de julho de
2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de
Assinatura, 4 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
do 
Acre, 
e 
contratado, 
Estene 
Barbosa 
Teixeira. 
Processo 
SEI 
nº
23841.005965/2024-78. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Kamila Costa da Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 6
(seis) meses. PRAZO: 7 de outubro de 2024 a 26 de abril de 2025. VALOR: A Contratante pagará
à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à
Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 4 de outubro de 2024, pela
Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Kamila
Costa da Silva. Processo SEI nº 23841.005807/2024-18. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 29/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Isis Ribeiro do Nascimento. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo
com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO:
17 de outubro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 13 de outubro de
2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e,
contratado Isis Ribeiro do Nascimento. Processo SEI nº 23844.007874/2022-85. Este
Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2024. FÁBIO STORCH
DE OLIVEIRA- Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
30/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
José Estevam da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 20 de outubro de 2024. Data
de Assinatura do Contrato Principal: 18 de outubro de 2022. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado José Estevam da Silva.
Processo SEI nº 23244.008160/2022-53.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de
20 de outubro de 2024. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 169/2024/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARAGOGI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores,
para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
Oferta
Emprego/Regime de
Trabalho
Área do Processo
Seletivo Simplificado
Efetiva/o Vinculada/o
Período de Afastamento da/o Efetiva/o
Vinculada/o
Titulação da/o Efetiva/o Vinculada/o
.Vaga
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
.Professor 
Substituto
EBTT/ 40h
.Química
.1546XXX
.28/08/2024 a ...
.Mestrado
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:
OFERTA 1:
Graduação5 em Química;
ou Graduação5 em Química, com Especialização em Química ou Especialização em Educação;
ou Graduação5 em Química, com Mestrado em Química ou Mestrado em Educação.
As inscrições serão realizadas no período de 11/10/2024 a 14/10/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. Candidatos/as aprovados/as neste edital, poderão ser aproveitados (as) para preencher vagas que venham a surgir nos campi do
IFAL de Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba e Benedito Bentes.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158383
Nº 
Processo: 
23041018195202449. 
Objeto:
Aquisição 
de 
ACERVO
BIBLIOGRÁFICO para o IFAL, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO
ITEM, que será aplicado sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela", praticado pelas
editoras/distribuidoras.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, - Palmeira dos
Índios/AL 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIASGnet - 07/10/2024) 158383-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 25/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Isaac dos Santos Nunes. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Isaac dos Santos Nunes,
pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 27/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jorge Luis Miranda Andrade.
Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jorge Luis Miranda
Andrade, pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 16/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Lucas da Silva Leite. Objeto: Contratação de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Lucas da Silva Leite, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 15/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: José Bruno de Souza Furtado. Objeto: Contratação
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/9/2024 a 12/3/2025. Signatários: Romaro
Antonio Silva, pelo Contratante e José Bruno de Souza Furtado, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário n° 28/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratada: Bruna Duque Guirardi. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/9/2024 a 12/3/2025.
Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Bruna Duque Guirardi, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 21/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Jaqueline Homobono Nobre.
Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jaqueline Homobono
Nobre, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 12/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Igor Ferreira dos Santos. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Igor Ferreira dos Santos,
pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 23/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Edivaldo Bastos da Silva. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Edivaldo Bastos da
Silva, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 26/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Priscilla Alessandra Pantoja
Damervalle. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência:
12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Priscilla
Alessandra Pantoja Damervalle, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 17/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Iveline Silva dos Santos. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Iveline Silva dos Santos,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 20/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Elielson Borges da Rocha. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Elielson Borges da
Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 24/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Líbio José Tapajós Mota. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Líbio José Tapajós
Mota, pelo(a) contratado(a).