DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.005026/2024. Objeto: Contratação de serviço de software
antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira
Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2024) 158142-26403-2024NE000011
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.005250/2023-27.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 07.832.586/0001-08
- DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados contrato n°04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência
e prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021,
com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.153,52. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23389.000130/2023-35.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.210.284/0001-15 -
PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n°2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de 17/10/2024 e término em 17/10/2025..
Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.193,60. Data
de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: acordo cooperação técnica (02/2024), que não envolve
aplicação de recursos financeiros, celebrado entre o IFBA Campus Camaçari, 1º partícipe,
CNPJ nº 10.764.307/0008-99, e a Prefeitura Municipal de Camaçari, 2º partícipe, CNPJ nº
14109763/0001-80. Processo SEI: 23285.000986/2024-50. OBJETO: cooperação técnica, com
mediação
através da
Secretaria do
Esporte, Juventude
e Lazer
(SEJUV), para
a
implementação do Projeto "Esporte e inclusão social", por meio do qual objetiva-se ofertar
preparação e práticas esportivas aos estudantes da comunidade interna e externa,
respeitando a diversidade de condições motoras e cognitivas, de modo a garantir o papel
integrador do Esporte como instrumento pedagógico, educacional e de inclusão social. DATA
DA ASSINATURA:27/09/2024. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos. SIGNATÁRIOS: 1º partícipe, IFBA
Campus Camaçari, Diretor-Geral Prof. Lucio Marcos Silva dos Santos, por subdelegação; e,
2º partícipe, Prefeitura Municipal de Camaçari, Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Bebedouro, Aparelho de Ar
Condicionado e Refrigerador para atender a demanda do IFBA/Campus Salvador, conforme
condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01,
conforme exigências estabelecidas neste instrumento.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 158411-26427-2023NE800038
CAMPUS VALENÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 02/2020 - UASG 158405
Retificar a publicação do extrato de apostilamento do contrato 02/2020 do dia
02/10/2024, seção 3 na página 37.
Onde onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato em 01/09/2023 à
31/12/2024: R$ 455.501,93.", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato em 11/08/2023
à 31/12/2023: R$ 455.501,93.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS URUÇUCA
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de
Sociologia e Matemática, Processo n° 23335.251364.2024-55, conforme quadro abaixo:
.
. Área de atuação
. Nº de vagas
. Habilitação Mínima Requerida
. Tempo de Contrato
. Carga Horária Semanal
.
.Sociologia
.01
.Licenciatura em Sociologia
.Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado por igual período.
.20 ou 40h
.
.Matemática
.01
.Licenciatura em Matemática
.Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado por igual período.
.20 ou 40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 11/10/2024 a 26/10/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152146
Nº Processo: 23510.000741/2023-31.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.
Contratado: 26.414.111/0001-38 - FBA INSTALACAO, MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE AR
CONDICIONADO
LTDA.
Objeto:
Contratação de
serviços
comuns
de
manutenção
preventiva/corretiva de equipamentos e sistemas de refrigeração, com fornecimento
de peças, instalado nas dependências do ifb campus estrutural..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 19.981,38. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001606202467. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica remanescentes do Pregão
90047/2024 para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense..
Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Vigário 
Frei 
João,550, 
Centro 
- 
LUZERNA/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto
constante no PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, "SIASG" OU NOTA DE
EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência no item 1.1. .
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna
(SIASGnet - 07/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90616/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23353002932202478. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços desinsetização, desratização e limpeza de caixas
de água para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90616-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessica Roberta Sozo; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Jessica Roberta Sozo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; Iara
Mantoanelli pelo Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleiton Bósio; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Cleiton Bósio, pelo(a) Contratado(a).