DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800039
39
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cléderson Idênio Schmitt; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 073/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Aline Bettiolo dos Santos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 04/10/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Aline Bettiolo dos Santos pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 064/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Eliandro Budinhak Gonçalves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 04/10/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Eliandro Budinhak Gonçalves pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23485.001063/2024-69.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP
SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 06/2024, cujo objeto
é serviços terceirizados de porteiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2024/2024 com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.451,60. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23485.001061/2024-70.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP
SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 05/2024, cujo objeto
é serviços terceirizados de recepcionista, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2024/2024 com número de registro no MTE CE000127/2024. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.184,40. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23263.001435/2022-08.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000229/2024, que abrange
a categoria profissional dos trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de
terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.530,76. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23263.001391/2022-16.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024,
que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência:
03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.963,60. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23822.000357/2024-03.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: água
mineral, potável, sem gás, acondicionada em vasilhame de 20 (vinte) litros, com rótulo
contendo todas as informações necessárias para o controle de qualidade, validade, data de
engarrafamento, com entrega parcelada no ifce - campus boa viagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.008446/2024-61.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados de operador de máquina de
reprografia para o ifce-campus fortaleza a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 213.178,24. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23255.010103/2023-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei
n° 8.666/93 que compreenderá o período de 20/12/2023 a 20/12/2024. Vigência:
04/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.284,75. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23255.010099/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei
n° 8.666/93 que compreenderá o período de 20/12/2023 a 20/12/2024. Vigência:
04/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.652,98. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Número do processo 23159.000774/2024-18. Objeto: INTIMA-SE, por razão de se encontrar
em lugar incerto e não sabido, a contratada MARCOS GUILHERME DOS REIS SANTOS [CNPJ
47.646.091/0001-09], para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação,
apresentar RECURSO em face da decisão primária exarada no OFÍCIO Nº 024/2024
MEC/IFES/NVDAP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, que concluiu pela aplicação das sanções
de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo
ilícito de inexecução total do contrato, (ii) multa no valor de R$ 883,87 (Oitocentos e
oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) e (iii) extinção do contrato 2024NE000208
UASG 158422 do EDITAL DL 053/2023 UASG 158422. O processo administrativo acima
indicado 
pode 
ser 
consultado 
na 
íntegra 
acessando 
o 
endereço 
eletrônico
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia-ES, 7 de outubro de 2024.
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158127
Nº 
Processo: 
23873003876202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos projetos para a construção da Biblioteca do Campus
Jaguari . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Br 
287, 
Km 
360, 
S/n, 
- 
Jaguari/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL SIMON NOVACK
Agente da Contratação
(SIASGnet - 07/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158269
Nº 
Processo: 
23239.001613/2024-51. 
Dispensa 
Nº 
91001/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 22.469.865/0001-34 -
CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto:
Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326,
de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE-,
destinado aos alunos com matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio
de Castilhos.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23239.000131/2022-12.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Apostila de reajuste do
contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo
impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e
insumos(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias passando o valor total do contrato de R$
194.600,16 para R$ 205.268,64. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 205.268,64. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

                            

Fechar