DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800040
40
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23240.004133/2022-41.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogaçao de prazo
e reajuste de valores. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.188,90. Data de Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23217.000700/2020-16.
Pregão. 
Nº 
2/2020. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de preços pelo índice IST. Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.906,13. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158432
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23375.000004/2024-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do
Termo de Contrato em sua cláusula Primeira, Subcláusula 1.2, para correção de erro
material constante no quadro demonstrativo do objeto contratado e cláusula Quinta,
Subcláusula 5.1, para correção de erro material no valor total contratado.. Vigência:
04/10/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.816,80. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23375.000004/2024-11.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A
NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual
retroativa a 1.º/02/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância
noturna armada, em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no
ministério do trabalho e emprego em 12/03/2024 sob n.º srt00083/2024.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.966,56. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158282
Nº Processo: 23249039584202481 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação
exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus
Pinheiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço remanescente. Declaração de
Dispensa em 07/10/2024. BRUNA LUIZA LOPES MENEZES. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 07/10/2024. VANDEBERG PEREIRA ARAUJO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 44.674,27. CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 07/10/2024) 158282-26408-2024NE080008
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23249.037922/2024-41.
Dispensa. Nº 90002/2024.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de remanescente de serviços
de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços
de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro,
cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro,
pintor de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador,
técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário geral e vigia, visando o
atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo
e operacional do ifma campus santa inês, com disponibilização de mão de obra
em
regime de
dedicação
exclusiva, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.802,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197.000479/2024-13.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços
terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra,
uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos, para o Centro de Referencia de
Jaciara - Campus São Vicente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2029. Valor Total: R$ 144.980,28. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001087202472. Objeto: Aquisição de Água e Gás (GLP)..
Total de Itens Licitados: 122. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia
Br 
364, 
Km 
329,
Zona 
Rural 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2024) 158144-26414-2024NE000001
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 23190.000919/2021-41.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.786,90. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197.001681.2024-54.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO/CAMPUS SÃO
VICENTE
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de agenciamento de viagens, compreendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em
âmbito intermunicipal e interestadual para atendimento do IFMT Campus São Vicente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 131.288,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS ALTA FLORESTA
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23747.000653/2023-65.
Onde se lê:
Valor Total atualizado do Contrato: R$ 769.880,47.
Leia-se:
Valor Total atualizado do Contrato: R$ 814.140,53
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 050/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SARA KOMATSU DA S I LV A
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência:
04/10/2024 a 04/04/2025.
Espécie: Contrato nº 051/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KLEBER FRANCISCO ROZA
DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência:
04/10/2024 a 04/12/2024.
Espécie:Contrato nº 052/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FRANCELINE BRUSCHI LEAL
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
07/10/2024 a 08/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 043/2024. Processo 23347.007668.2024-48.
Concedente: 
Instituto 
de 
Arte,
Cultura 
e 
Desenvolvimento-Ressoarte. 
CNPJ:
10.927.422/0001-60. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s)
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Data da Assinatura: 26/09/2024.

                            

Fechar