DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001469/2024-11.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 20.067.146/0001-61 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/07/2024 a . Valor
Total: R$ 28.572,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003879/2024-04.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução nos campi do ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 40.437,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002946/2024-65.
Dispensa Nº 200/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de licença para solução de building information modeling revit 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 41.984,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23208.003591/2023-41.
Dispensa. Nº 452/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.531.549/0001-51 - RICARDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 118/2023. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158122
Nº
Processo:
23809000257202366.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de construção de quadra poliesportiva destinada ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Campus Avançado
Conselheiro Lafaiete - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis -
Ifmg/reitoria, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18921.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 07/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158122
Nº
Processo:
23210000929202444.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de vigia diurno e noturno, para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Michael
Pereira
de
Souza,
3007,
Campinho
-
Congonhas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANE INACIO DE ANDRADE
Membro da Cpl
(SIASGnet - 07/10/2024) 158122-26409-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Janaúba; CONTRATADO: PATRICIA GISELIA BATISTA ; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 05/09/2024 a
05/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 05/09/2024;
Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Patrícia Giselia Batista, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23393.000520/2021-84.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 18.536.432/0001-87 - ADAILTON MENDES AQUINO 07045105614. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.916,60. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 78/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Fernanda Maria Almeida Floriano; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a
Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/10/2024, Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante, e Fernanda Maria Almeida Floriano, Contratado(a).
Espécie: Contrato Nº 79/2024; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Cicera Carla de Souza Pereira; Prestação de Serviços
Didático-Pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: Equivalente a classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: Pelo Prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e assinaturas: 07/10/2024, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo contratante, e Cicera Carla de Souza Pereira,, contratado(a).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.002814/2024-97.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 138.798,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.002814/2024-97.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 46.838.624/0001-83 - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE RAIZES E
TUBERCULOS DA P. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 87.516,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.002814/2024-97.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 10.757.730/0001-95 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 11.360,52. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23169.000976/2024-41.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 37.781.137/0001-30 - EDUARDO MARQUES DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios não
contemplados pela agricultura familiar no âmbito do programa nacional de alimentação
escolar (pnae), para atender a demanda do ifpb - campus princesa isabel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL N° 145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 106/2024, publicado
no DOU de 20/08/2024, Seção 3, página 42 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais
. . Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .
.NÃO HOUVE APROVADOS
.-
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
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