DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Edital
de chamamento
público para
aquisição
de imóvel
Nº 1/2024.
Processo:
23294.035829/2023-20.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Reitoria
por intermédio da Comissão de Avaliação de Propostas de Imóveis para o Prédio da
Reitoria, torna público aos interessados o resultado do Chamamento Público supracitado,
cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário na cidade do Recife visando à aquisição
de imóvel não residencial urbano, para sediar a Reitoria do IFPE.
Foi apresentada uma única proposta pela empresa MOTA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.790.731/0001-05, a qual, devido ao imóvel proposto não
atender aos pressupostos mínimos previstos no programa de necessidades para Sede da
Reitoria do IFPE, foi desclassificada pela Comissão.
Maiores Informações pelo site: http://portal.ifpe.edu.br.
MANOEL BUARQUE CAVALCANTE NETTO
Presidente da Comissão de Avaliação de Propostas
de Imóveis para o Prédio da Reitoria
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.008564/2024-86.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado:
51.065.405/0001-49
-
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
FAMILIARES
ORGANICOS
DO
NORDESTE-COOPAGRONORDESTE.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(pnae)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 600.373,14. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.120,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 - GAB/REI/IFPI
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON objetivando a concessão de
Estágio Curricular Obrigatório em Programa de Estágio da Concedente.
A INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS TIMON, inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.145/0017-51, sediada no
Loteamento Vila Bandeirante I, nº 3097, Vila Bandeirante, Timon, Maranhão, CEP: 65.634-
620, neste ato representado pelo Sr. ROMMEL DE SOUSA NEVES, Diretor-Geral, RG
802197973, SEJUSP-MA, CPF ***.219.***-87.
A CONCEDENTE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ -
IFPI, autarquia federal instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, inscrita
no CPNJ nº 10.806.496/0001-49 com sede à Avenida Pres. Jânio Quadros, n° 330, CEP
64.053- 390, Teresina-PI, neste ato representado pelo Reitor PAULO BORGES DA CUNHA,
brasileiro, RG/CPF ***.217.***-72, residente e domiciliado nesta Capital, designado por
meio do Decreto de 16 de agosto de 2021, publicado em 17 de agosto de 2021, Edição
155, Seção 2, página 1 do Diário Oficial da União.
Pelo presente instrumento jurídico, as partes acima mencionadas celebram Acordo de
Cooperação para a realização de estágio curricular obrigatório, com fundamento na Lei nº
11.788, de 25 de setembro de 2008.
O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura
(05/09/2024), podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, se atendidas as exigências
legais e regulamentares.
Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, como competente para
dirimir qualquer questão proveniente deste Acordo, eventualmente não resolvido no
âmbito administrativo.
Assinam as partes o presente instrumento: PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor do IFPI,
ROMMEL DE SOUSA NEVES, Diretor-Geral do IFMA-Campus Timon.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-Campus Pedro II,
UASG 154705, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública em
atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, por meio da Chamada Pública nº 01/2024, processo 23185.000316/2024-61.
O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do IFPI
(http://www.ifpi.edu.br) e poderão ser solicitados pelo e-mail: compraspedro2@ifpi.edu.br.
A sessão pública ocorrerá no dia 30/10/2024 às 10hs, no Auditório do Instituto Federal do
Piauí, situado na Rua Antonino Martins de Andrade, 750, Engenho Novo - Pedro II - PI.
Entrega das propostas: até o dia e horário definido no cronograma do edital, na sala do
Departamento de Administração e Planejamento do IFPI/Campus Pedro II, no endereço
mencionado acima ou no e-mail indicado no Edital.
Pedro II, 3 de outubro de 2024.
LUIZ GONZAGA MAGALHAES NETO
Coordenador de Compras e Licitações
RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado da Concorrência
90001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia
para obra de construção do IFPI Campus Altos , em favor de: PERFORMANCE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.055.754/0001-03, pelo valor total de R$ 14.323.602,29
(Quatorze milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e vinte nove
centavos).
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Agente de Contratação/IFPI
(SIDEC - 07/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A autoridade superior do IFPI, o
Reitor, homologa o resultado da
Concorrência 90002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em engenharia para obra de construção do IFPI Campus Esperantina , em
favor
de:
PRADA
LOCACOES
DE
VEICULOS
&
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
35.157.141/0001-05, pelo valor total de R$ 14.323.602,39 (Quatorze milhões, trezentos
e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e trinta e nove centavos).
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Agente de Contração/IFPI
(SIDEC - 07/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002083202481. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada (sob demanda) de material de copa e cozinha, descartáveis, água mineral e
outros, para atender demandas da Reitoria e Campi participantes, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros,
330
-
Santa
Isabel,
Teresina
-
Pi.,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - IFPI CAMPUS PICOS
O Instituto Federal do Piauí Campus Picos retifica o Edital de Chamada Pública
n° 01/2024 e torna público aos interessados que às 10:00h do dia 21 de outubro de 2024,
realizará a Sessão da Chamada Pública n° 1/2024, processo nº 23177.000663/2024-93, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino,
em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº
20/2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21.
Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 21 de outubro de 2024,
através do endereço de e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br ou de forma presencial, no
Instituto Federal do Piauí - Campus Picos - Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL
está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail:
licitacao.capic@ifpi.edu.br.
COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00255/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.992.103,61. Leia-se: Valor Total: R$ 2.023.021,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 11/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Contrato
de
Locação
de
Serviços
nº
11/2024-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: FRANCISCA JUCILEUDA DA SI LV A
SOUSA. OBJETO: prestação de serviço na condição de professora substituta, objetivando a
prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 17/10/2024 e termo final
em
16/10/2025,
tendo
em
vista
o que
consta
no
processo
Administrativo
nº
23093.002185.2024-86. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
02/10/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO - Locatário e FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA - Locadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 10/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Contrato
de
Locação
de
Serviços
nº
10/2024-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: MONIQUE FERNANDES DA
SILVA. OBJETO: prestação de serviço na condição de professora substituta, objetivando a
prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 9/10/2024 e termo final
em 8/10/2025, tendo em vista o
que consta no processo Administrativo nº
23093.002183.2024-97. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
02/10/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO - Locatário e MONIQUE FERNANDES DA SILVA - Locadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23093.000737/2023-31.
Contratante:
INST.FED
DO
RN/CAMPUS
MOSSORO.
Contratado:
34.028.316/0025-80
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o
valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 091/2023-PROAD/IFRN para o
período de 15 de maio de 2024 à 15 de maio de 2025, em estrita obediência
ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de
maio de 2017. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).