DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 216/2023.
Nº Processo: 23057.006966/2023-03.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
216/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu, por mais 12 (doze) meses. Nota de empenho: 2024ne000267..
Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN. Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN, contratado(a): TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO, objeto: prestação de serviços
na condição de Professor(a) Substituto(a) no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº
23058.001197.2024-10, 
vigência:
07/10/2024 
a
06/10/2025, 
retribuição
mensal:
equivalente ao vencimento básico da Classe D I, Nível 1, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente à titulação de mestre,
acrescido da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial
Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de trabalho: 40 horas
semanais; data da assinatura: 07/10/2024, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS
NETO - contratante e TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO - contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23058.001065/2024-98.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste complementar de
0,6681% no item 01 do contrato nº 156/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de
referência e cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057)..
Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.553,99. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001473/2024-60.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Servicos continuos de vigilancia armada e ostensiva, a serem executados com regime de
dedicacao exclusiva de mao de obra, para o campus pau dos ferros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 645.550,56. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, Contratado: PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000596.2024-
73, vigência: 09/10/2024 a 8/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1 e
complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso
Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 07/10/2024 - Assinado por VINICIUS
CARVALHO PINTO - Contratante e PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ - Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
por Tempo
Determinado nº
05/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ILMARA
PINHEIRO LIMÃO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de
acordo com o Processo nº 23421.001516.2024-00. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/10/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Engenharia de
Produção, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de
40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinado por LUISA DE MARILAC DE
CASTRO LEITE - Contratante e ILMARA PINHEIRO LIMÃO - Contratada.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 86/2024.
Nº Processo: 23515.001200/2023-80.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº
86/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.852,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005051/2024-05.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2027. Valor Total: R$ 66.506,26. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005218/2024-20.
Dispensa Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para impermeabilização das
áreas externas da torre norte e torre sul no campus porto alegre do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 679.479,33. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005241/2024-14.
Dispensa Nº 100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reforma elétrica dos laboratórios no campus viamão
do ifrs,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 119.814,05. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 
Contrato 
de
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos
nº 
08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: LETÍCIA MAYER BORGES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área
de Português/Inglês: 01 de agosto de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 4.692,37.
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, MARCELO LIMA
CALIXTO, pelo Contratante, LETÍCIA MAYER BORGES, contratado.
Espécie: 
Contrato 
de
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos
nº 
09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO MILENA REGINA DUARTE CORREA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto
na área de ARTE: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 6.356,02.
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024, MARCE LO
LIMA CALIXTO, pelo Contratante, MILENA REGINA DUARTE CORRÊA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: GABRIELA COUTO GLEN - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/12/2024.
Data e Assinatura: 03/10/2024
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Daniela Corte Real. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a 07/04/2025.
Data da Assinatura: 04/10/2024.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 23363.000380/2019-87.
Pregão.
Nº 37/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 67 dias de
26/10/2024 até 31/12/2024. Vigência: 26/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.665,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23368.001695/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO AL EG R E .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência
por 12 meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23368.001695/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO AL EG R E .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000882/2024-76.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
comuns 
de 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de
equipamentos de laboratório, para o ifrs - campus sertão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 204.494,94. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

                            

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