DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 32, Edição do dia
07/10/2024 e seção 3. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 02/2023.
Leia - se: CONTRATO Nº 02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024
Espécie: Distrato nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO
DA SILVA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 07
de outubro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 04/2023. ASSINAM: MA R CO S
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA
SILVA, Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.005349/2022-02.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
7/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA
SMART LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 240
dias a vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a "obra de construção de bloco
pedagógico" no ifro campus vilhena. Vigência: 07/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.701.830,70. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por seu
pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.¨ 90035/2024: foi vencedora
do
certame
a
empresa
BRASIL
NORTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
n.¨
11.144.330/0001-77, valor global de R$ 533.744,00.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 158152-26437-2024NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158152
Nº
Processo:
23231000752202195.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços de adequação de sistema de entrada, medição e
proteção em média tensão em três campi do IFRR.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes
Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-
5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 158152-26437-2024NE800026
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23482.000271/2023-90.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de10/10/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93100/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de controle de acesso
e CFTV para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 07/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92106/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.008930/2024. Objeto: Concessão de uso de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em
troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de
comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao
contingente de pessoas que trafegam no Câmpus São Carlos do IFSC.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92106-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 04/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 132/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Geovani Bresolin CPF: XXX.222.480-08 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 08/10/2024
a 17/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/10/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Geovani Bresolin - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 14/2024
PROCESSO: 23305.015029.2024-42
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Bioinsumos e segurança alimentar: inovação
tecnológica para produção de alimentos mais saudáveis".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Fictor Lab Ltda. - CNPJ 46.018.759/0001-00, e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rafael Ribeiro Leite de Gois pela Fictor
Lab, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 59154/2023.
Nº Processo: 23305.008146/2022-98.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 59-154/2023 59-154/2023, celebrado em 31/10/2023, tem por
objeto o aditamento de valor contratual, em 26,39% (vinte e seis por cento e trinta e nove
décimos), conforme justificativas contidas no processo nº 23305.019209.2023-12 , com
fulcro no Artigo 65, I, b, da lei nº 8666/93. Vigência: 04/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.798,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90928/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo -
componentes eletrônicos, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos
cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja e Engenharia Elétrica do
Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000 Satélite Íris - CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 07/10/2024) 158714-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90506/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna
público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços diários de asseio, conservação, higienização e limpeza, a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Bragança
Paulista do IFSP. Sagrou-se vencedora a empresa Foxhound Serviços Técnicos Ltda, CNPJ
19.429.597/0001-12, com o valor global de R$ 266.625,72. O resultado do certame foi
homologado pelo Diretor-Geral do Campus Bragança Paulista do IFSP.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23438.000581.2024-21
Interessado: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Avaré do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa
ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 35.210.098/0001-96, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens
2, 3, 10 e 11 do Pregão Eletrônico SRP nº 15/22, e formalizado pela nota de empenho
2023NE000063, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e
falhou na execução do estabelecido no edital, para que tome ciência da decisão proferida à fls.
182 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar
o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação da penalidade de advertência,
haja vista o atraso na entrega total do item 3, referente a nota de empenho 2023NE000063.
Fica também a Empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme
reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal
constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e será dada
continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Avaré, 3 de outubro de 2024.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta de Administração
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