DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23343.003925/2022-41.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses, de 28/01/2025 a 28/01/2026.. Vigência:
28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.954,80. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor
Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido da CONTRATADA, a partir de 07/10/2024, o
Contrato n 14/2024, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Machado, codigo 2972 e a Professora Substituta VIVIANE
BORBA FERRARI, conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93. Assinam:
ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora-Geral e VIVIANE BORBA FERRARI - Professora
Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23345.001381/2021-81.
Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
37.954.579/0001-31 - JOAO BATISTA PEREIRA. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo de vigência deste termo de contrato, cujo termo final será 12/10/2025. Vigência:
13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.620,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as
partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com
início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 23500.000891/2022-82.
Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O presente contrato terá sua vigência
ampliada em 06 (seis) meses, com termo final em 15/04/2025. Vigência: 16/10/2024 a
15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual
contratação do serviço com mão de obra exclusiva, com postos do Profissional
Psicopedagogo(a) e Profissional de Apoio Escolar. Total de Itens Licitados: 00018 Novo
Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 07/10/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206002890202469. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas para execução de serviços de marcenaria e mecânica. . Total de Itens
Licitados: 159. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praca 
Vinte
de 
Setembro 
455,
Centro 
-
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 04/10/2024) 158467-26436-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo 
presente, 
a 
empresa 
GENTE
SEGURADORA 
S/A, 
CNPJ/MF 
n.º
90.180.605/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da
intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao
contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo
contra acidentes pessoais para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino,
pesquisa e extensão, contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Motivação da
instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela
CONTRATADA: 1) A gestão contratual constatou que a Contratada não apresentou a
garantia contratual dentro do prazo legal estabelecido, bem como no prazo extra que fora
concedido pela Coordenadoria de Contratos do IFSul; 2) Ainda, NOTIFICAR a contratada do
atraso no encaminhamento da Apólice de Seguro do Contrato de estágios, sem a qual o
Instituto não consegue autorizar os estágios obrigatórios de licenciatura, uma vez que a
SEDUC não assina seus Termos de Compromisso de Estágio (TCEs), sem a comprovação de
que os estagiários estejam segurados. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a
correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.
Em 7 de outubro de 2024.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Gestor do Contrato
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 134, de 04/09/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Não houve candidato aprovado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23199.000918/2023-89.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: No tocante ao cabeçalho do contrato nº 02/2024, onde se lê:
"cnpj 30.552.887/0001-91, sediada na rua das olimpíadas, nº 205 - 8º andar - conjunto 84
- sala 7, bairro vila olímpia, cep 04551-000, em são paulo-sp", passará a se incluir
conjuntamente: "cnpj 30.552.887/0002-72 (observado que ambos os cnpjs possuem o
mesmo radical), estabelecida na rua sergipe, n°1.440, bairro savassi, no município de belo
horizonte, estado de minas gerais, cep 30.130-174", devido ao fato de que a prestação de
serviço é efetuada por uma filial da mesma empresa, sediada em belo horizonte/mg.
Vigência: 04/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram cancelados nos seguintes livros de registros, sequências
numéricas e datas: [Livro 1 -PTU-GRAD: registros nº 04, em 18/01/24 e 61, em 29/11/23];
[LIVRO 01- UCE-GRAD: registro nº 389, em 28/11/23]; [LIVRO 02- URA-GRAD: registro nº
696, em 20/09/23]; foram registrados 36 diplomas no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 02-UCE: de
594 a 608]; [LIVRO 02-UDI: de 506]; [LIVRO 02-PTC: de 409 a 417]; [LIVRO 01-PTU: de 103
a 113]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024
ESPÉCIE: extrato de convênio; Partícipes: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Município de Sete Lagoas,
CNPJ 24.996.969/0001-22; OBJETO: viabilizar a execução de Curso de Formação Inicial e
Continuada a ser executada no município de Sete Lagoas; VIGÊNCIA: 03 meses a partir da
data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da
Silva, reitor do IFTM e Duílio de Castro Faria, prefeito municipal de Sete Lagoas, MG.
Processo nº 23199.011856/2024- 11.
CAMPUS PARACATU
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº Processo: 23203.000289/2024-61
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados, que realizará
Chamada Publica nº 05/2024 no dia 05/11/2024 às 08h30min, horário de Brasília, para
Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações
ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009, Lei nº 13.987
de 07 de abril de 2020, Resolução/FNDE/CD n° 06/2020 e Lei 14.1333/21. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados diretamente no site http://www.iftm.edu.br/licitacoes ou
através de solicitação pelo e-mail: licitacao.prt@iftm.edu.br do IFTM - Campus Paracatu no
período de 08/10/2024 a 04/11/2024.
Paracatu - MG, 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23036.006700/2019-14.
Pregão.
Nº 
5/2020.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 -
PLURAL INDUSTRIA GRAFICA
LTDA. Objeto: Acrescentar 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por
cento) ao valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 1.399.567,59 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em função da
alteração quantitativa, nos moldes do art. 65, i, "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 12/2020 (sei n.º 0557306), em
função
da
alteração
quantitativa,
sem alteração
nos
custos
unitários
atuais
contratados.. Vigência: 04/10/2024
a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 98.505.680,81. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).

                            

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