DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013874/2022-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Rescisão Unilateral do contrato nº 05/2023, firmado entre a
Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa Samir Cavalcante Aur-ME, referente
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição
e alimentação coletiva, com produção nas dependências da CONTRATADA, transporte e
desenvolvimento de todas as atividades para a distribuição self-service de refeições
(almoço e jantar) no Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do
Oeste da Bahia (UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha,
nº 1.326, bairro Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa
de espaço, de acordo com os critérios estabelecidos no edital do pregão nº 01/2023 e seus
anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004084202462. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
químico e hospitalar para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da
Fazenda Escola e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade
Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto
Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008220202493. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais,
ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para o Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens
Licitados: 107. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rua
Professor
Jose
Seabra,
316 
Recanto
Dos
Passaros,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extinção Contratual nº 15/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012650/2024-92. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO.
Objeto: Contrato nº 11/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12,
II, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 66/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 24/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Ernelison Angly da Silva Santos. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira
(do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 09/08/2025, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Ernelison Angly da Silva Santos, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio, referente ao Processo nº 055158/2024, publicado no
DOU de 07/10/2024, Seção 3, página 41, onde se lê: Processo 055158/2024; leia-se:
Processo 052631/2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 035735/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade de
Padova. Objeto: Cooperação acadêmica conjunta através de uma ou mais das seguintes
atividades: Pesquisa Cientifica; atividades educativas em temas de interesse comum;
mobilidade de docentes e investigadores; mobilidade de estudantes e doutorandos para
atividades 
acadêmicas
a 
ser
reconhecida 
através
de 
procedimentos
acordado
conjuntamente 
pelas 
partes; 
troca 
de
informações 
e 
materiais 
bibliográficos,
compartilhamento de know-how sobre conjuntos técnicos - científicos de alta
complexidade, atividades de extensão de ensino superior, incluindo a mobilidade de
pessoal técnico, administrativo e bibliotecário vinculado a esses objetivos; participação em
seminários e reuniões acadêmicas. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 (cinco)
anos. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
Daniela Mapelli, pela Universidade de Padova.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 17/2024
PROCESSO N° 23073.066429/2024-97, DISTRATANTE - Universidade Federal do
Pará;
DISTRATADA: MONIQUE
BENTES MACHADO
SARDO LEÃO,
OBJETO:
Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 076/2023, de Professor
Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 04 de outubro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MONIQUE
BENTES MACHADO SARDO LEÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: SOS GÁS LTDA.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 116, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Práticas Artístico-Pedagógicas em Dança,
promovido pelo Departamento de Artes Cênicas, do Centro de Comunicação, Turismo e
Artes, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU
nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.078421/2024-07):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Sandra Michelle Cruz de Melo
.96,66
.67,30
.84,91
.
.2º Leila Bezerra de Araújo
.71,00
.100
.82,60
.
.3º Mariana dos Santos Fernandes
.82,33
.69,20
.77,07
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Mariana dos Santos Fernandes
.82,33
.69,20
.77,07
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 526 (quinhentos
e vinte e seis) diplomas no período de 31/08/2024 a 06/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequências numéricas: Livro JP-25 - registros 29128 a 29181, 29183 a 29654.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?
nivel=G&aba=p-graduacao
Em 7 de outubro de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90075/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal
do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central,
Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.030698/2024-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ALXTEK
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 40.539.40/0001-15,
sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a"
e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato
que ensejou a penalização foi por não apresentar documentos exigido no certame,
conforme item 5.1 e subtítulo 9.12 do Edital de Pregão Eletrônico 044/2023. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete)
dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 7 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.06080/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VALLECOR
INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.902.599/0001-07, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 do Edital
Pregão Eletrônico Nº 44/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar
documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 7 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR