DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23078.569326/2022-72.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23078.514866/2020-57.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2026, nos termos da
cláusula segunda do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.234069/2024-11
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comum PET - 26294.
Contratante: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, CNPJ: 22.428.410/0001-70
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos intitulado,
"Roadmap para a Descarbonização do Transporte Rodoviário de Longa Distância, Marítimo
e Aéreo de Cargas no Brasil.", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO
DE TRABALHO - PET-26294.
Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO
TURMA DE 2025-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade
Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 10/10/2023 a 24/10/2023, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito, turma 2025-1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 10 a 24 de outubro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e no www.ppgd.direito.ufrj.br
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS
Coordenação do PPGD/UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 838, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO DO CURSO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA TURMA 2025
A Coordenadora do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva do
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos da Resolução CEPG/UFRJ n°01 de 09 de novembro de 2007 e de acordo com o
Regimento do Programa, torna público que estarão abertas, de 22 de outubro a 1 de
novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Residência Multiprofissional
em Saúde Coletiva, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste Edital.
As etapas deste processo seletivo serão em formato presencial. As inscrições
serão exclusivamente pelo site do IESC (www.iesc.ufrj.br), onde os candidatos deverão
acessar o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados em PDF. As atividades
acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2025, em modo
presencial, de acordo com o calendário acadêmico a ser divulgado pelo Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pelo Núcleo Docente
Assistencial Estruturante, pela Congregação do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e
pela Comissão de Residências Multiprofissionais em Saúde da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (COREMU/UFRJ), e estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no
endereço eletrônico www.iesc.ufrj.br.
MÁRCIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO
Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional
Em Saúde Coletiva IESC/UFRJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024), UASG 153115: sagrou-se vencedora
a 
empresa
LIDERANÇA 
LIMPEZA
E 
CONSERVAÇÃO
LTDA, 
CNPJ
nº
00.482.840/0001-38, para o Grupo 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 07/10/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23082.006789/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PE R N A M B U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar os valores dos serviços pela
variação do índice IPCA, no percentual de 3,6880%, aplicável a partir de 18 de outubro de
2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.418,57. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-UFRPE
Nº. Processo: 23082.000682/2024-79
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST. Contratado: ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFRPE
Nº. Processo: 23082.026964/2023-15
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências
Sociais - Deciso/Sede. Contratado: ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe
A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 03/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154862
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23091.007812/2023-38.
Contratante: 
UNIV.FED. 
RURAL 
DO 
SEMI-ARIDO 
CAMP.CARAUBAS. 
Contratado:
19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo
como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de
agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 4,498250%, acumulado no período de 12
meses, conforme data do orçamento estimado e reajuste do valor referente à concessão
do uso do imóvel tendo como referência o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) do
período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 3,823910%, acumulado no
período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.092,78. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 117/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.044223/2023-36.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.662.958/0001-02 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU -
FURB. Objeto: Reconhecimento da titularidade compartilhada entre furb, ifc e ufsc, com
relaçao ao pedido de registro de marca mista "feira de matemática", doravante
denominado marca, a ser requerido junto ao inpi..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII.
Objeto: acréscimo de recursos financeiros e alteração de cláusulas. Valor: R$ 4.504.295,60
(quatro milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos). Data de Assinatura: 15/09/2023. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66.
Entidades. Assinam: Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim, pela
EMBRAPII; e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto:
acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Data de
Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Alvaro
Toubes Prata e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 215/2020.
Nº Processo: 23080.041289/2020-21.
Dispensa. Nº 825/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 215/2020, firmado
em 23/12/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 17/10/2024 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 272/2023.
Nº Processo: 23080.011008/2023-59.
Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Inclusão de cláusula de gestão e uso da edificação 03 teatro.. Vigência: 07/10/2024 a
28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).