DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
Processo: 23075.026399/2024-66
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto
denominado Reabilitação Oral no ensino odontológico". Valor: R$ 2.282.000,00. Vigência
do Acordo: 30/09/2024 a 30/09/2029. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Tomas
Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 64/2022
Processo: 23075.021703/2022-17
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 005/2022 para 40 (quarenta) meses e a
execução do objeto para 36 (trinta e seis) meses.. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Aldo Nelson Bona - Superintendente - SETI.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 336/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.040518/2023-11, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 15/11/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de
Genética, Área de Conhecimento: Genética e Evolução, conforme Edital nº 361/23-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, Seção 3, página 68.
Em 7 de outubro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 337/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024-PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
a seguir discriminado:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Oftalmologia
Matérias Específicas: Medicina, Oftalmologia
Processo: 23075.036141/2024-78
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Caio Cézar Gazim
.8,50
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 7 de outubro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007014093202476.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em locação de estruturas para eventos para atender as necessidades da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 07/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Termo de Autorização de Exploração de Serviço: 01/2023.
Número do Processo: 23007.00004072/2023-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº
07.777.800/0001-62.
Autorizatária: THAISE
BARBARA
CALAZANS
CORREIA. CNPJ nº
46.261.029/0001-28. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do objeto da
chamada pública 01/2023. Vigência: 02/05/2024 à 01/05/2025. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de assinatura: 29/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨38/2023. A partir desta data ficam
convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no
edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA, nos
itens: 1(R$8.690,00), 3(R$10.000,00), 5(R$13.000,00), 14(R$9.500,00), 15(R$13.000,00); LM SERVGRAFICA
E
COPIADORA LTDA,
nos itens:
2(R$3.200,00),
4(R$5.000,00), 6(R$7.200,00), 8(R$20.090,00),
9(R$9.000,00), 10(R$25.190,00); GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, nos itens: 7(R$10.635,00),
11(R$11.100,00), 12(R$11.565,00), 13(R$8.800,00), 16(R$14.800,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨45/20023. A partir
desta data ficam convoadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: N F DA
SILVA
LAMAR
COMERCIO,
no
item:
34(R$15.125,00);
AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 81(R$ 16.000,00), 82(R$23.400,00); TECNICA PERMATRON
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, no item: 59(R$3.124,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte (CNPJ:
18.729.020/0002-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Danilo Borges Matias. Data da Assinatura: 30/09/2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90020/2024. Foi considerada vencedora a empresa: VIA TURISMO E LOCACOES DE
VEICULOS LTDA, CNPJ 11.249.239/0001-16,GRUPO 1, Itens: 1 (R$ 3.439,00), 2 (R$
4.009,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.102, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 141,
de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 71/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 180 de 17/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 64/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 172 de
05/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 207 de 31/10/2023, Seção 3.... CONSIDERANDO os Ed i t a i s :
nº
056/2024-PROGESP,
publicado no
DOU
nº
146,
de 31/07/2023,
Seção
3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 74/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
183 de 20/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado
no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
77/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.118123/2024-93
.KEYLLA
ROBERTA
SIQUEIRA
SOUZA
SENA
.20H
.Iniciação ao Exame Clínico
. .23077.119278/2024-47
.CIBELLE AMARAL REIS
.40H
.Tecnologia
de
Produtos
Florestais
. .23077.156725/2023-68
.Raquel Cristina
Farias de
Medeiros
Queiroz
.20H
.Iniciação ao Exame Clínico
. .23077.129539/2024-37
.Ana Júlia Felipe Camelo Aguiar
.20H
.Bioquímica
. .23077.123311/2024-33
.ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO
.40H
.Geografia
Física
e
Cartografia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23078.569519/2022-23.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
20.725.807/0001-07 -
FAG
AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência do
contrato originário,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025.
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 56.625,03 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte
e cinco reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 283.125,03. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
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