DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.052185/2024-66.
Dispensa Nº 500/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pesquisa científica em herbologia - herb in.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2029. Valor Total: R$ 1.027.973,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE
VEGETAL 
CONSULTORIA 
AGRONOMICA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PROGRAMAS
CUSTOMIZADO, assinado em 16/08/2019, Objeto: permissão de uso das estruturas
fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista
na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de
incubação coletiva, alterando o endereço para o prédio 61H, sala 02, mesa 05, a partir de
01/08/2024. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido
para 7 m² de área. Conforme o que consta nos documentos de ordem 38 a 41 do processo
23081.081839/2024-69 ficam alteradas a Cláusula Sexta, no Item 6.8 referentes ao reajuste
contratual, e no Item 6.4, referente ao valor de retribuição.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090795202468. Objeto: Registro de Preços para LIMPEZA,
DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI DA UFSM. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 04/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº CTTPI 36/2024
Que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a VITALLTECH DO
BRASIL INDÚSTRIA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos
e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de
experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do
intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o
desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de nutrição de ruminantes.
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo n. 23081.089604/2024-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo n° 02 ao Termo de cooperação n. 0050.0122693.22.9 (4600672214),
CTTPI 028/2024, que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA/UFSM com a interveniência da
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/COPPETEC, para desenvolvimento do projeto
intitulado "Desenvolvimento de soluções de pavimentação asfáltica de baixo carbono".
Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, e seus subitens, na Cláusula Segunda - Modo de
Execução. Aumentar o valor do Termo de Cooperação. Modificar o escopo original do
Plano de Trabalho. Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo, atualizando
a Cláusula Décima Sexta - Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n.
23081.074565/2024-51.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 037/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Elekeiroz S. A., inscrita no CNPJ sob o nº
13.788.120/0001-47, neste ato representada por seu diretor presidente Francisco Fortunato e
seu diretor financeiro Marcos Fortunato; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita
no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO
DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato
representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica
e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Aprimoramento de
Produtos e Processos da Elekeiroz S.A.", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e
à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor:
R$338.660,00. Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei
8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.092369/2024-69.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 039/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTO R ES
ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.333.355/0001-53, neste ato representada
por seu diretora Administrativa Financeira Maria de Oliveira dos Reis; a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu
Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no
CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato
Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema de Acionamento de
Máquinas Síncronas de Ímãs Permanentes de Elevadas Rotações", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.200.000,00. Assinatura: 03/10/2024.
Vigência: 03/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04.
Processo Administrativo n. 23081.095218/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Anexo 01 ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento CTTPI 014/2024.
Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT
Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICT associada: INSTITUTO
HERCÍLIO RANDON - IHR. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: A fruição dos resultados das criações
- novas ou derivadas - resultantes dos desenvolvimentos obtidos em cooperação entre as
Partes será feita com exclusividade pelo IHR, assegurado o direito de preferência ao
licenciamento exclusivo disposto na Cláusula 8.2 do Acordo de Parceria e condicionada ao
integral cumprimento das obrigações previstas no Acordo e neste Anexo. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n.
23081.006781/2024-74.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028181/2024-97.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de
serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento
(descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019632/2024-03.
Dispensa Nº 221/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização: Patologia do Trato Genital Inferior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 90103/2024. Processo SEI: nº. 23089.003543/2024-37. Objeto:
Registro
de
Preços para
contratação
de
serviços
de transporte
terrestre
ou
agenciamento/intermediação de transporte de servidores, empregados e colaboradores a
serviço dos Campi Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo,
Zona Leste e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Empresa: I9
SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA., CNPJ:
11.735.329/0001-17, valor R$ 937.727,40. Validade da ata: 08/10/2025. Vigência da Ata: 12
meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23089.009471/2023-51.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 08 (oito) meses. Vigência: 28/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.564,92. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23089.027910/2022-26.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 08/11/2024 a 07/11/2025,
conforme cláusula segunda do contrato n.º 109/2022, nos termos do que estabelece o
artigo 57, ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089009062202435. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em
Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90091-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação das sanções: Multa Compensatória, no valor de R$ 64.020,30 (sessenta e quatro
mil, vinte reais e trinta centavos), e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6
(seis) meses, à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os
documentos comprobatórios dos recolhimentos das guias de FGTS, referentes aos meses
dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, durante a execução do contrato, como
também das
guias de
recolhimento da Previdência
Social referentes
aos meses
novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023". Infração ao estipulado
na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.7, 13.42, 13.42.8
e 13.42.9, do Contrato 113/2022 e item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de
Referência. Sanções previstas na Cláusula Quatorze - Das Sanções Administrativas, sub
cláusulas 14.1, 14.1.1, 14.1.3, 14.2, 14.2.2, 14.2.2.4, 14.2.2.5, 14.2.2.6, 14.2.4 e 14.2.5 do
Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993,
e artigo 7º da Lei 10.520, de 2002. Processo SEI nº 23089.011834/2023-18.
Diadema-SP, 7 de outubro de 2024
ANDRE APARECIDO RAMOS
Diretor Administrativo

                            

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