DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746004221202333. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos médico-hospitalares para uso nas atividades internas dos cursos de saúde e nas
atividades na rede municipal de saúde, além da aquisição de materiais que serão utilizados
em atividades práticas de laboratório nos cursos de graduação e pós-graduação, mais
precisamente no laboratório de artes, nos cursos de licenciaturas e no Programa de Pós-
Graduação em Ensino e Relações Étnicos-Raciais (PPGER).. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça Joana
Angélica
250, 
São
José
-
Teixeira 
de
Freitas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/10/2024) 158720-26450-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO:
a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto
"diagnóstico de pastagem degradada a partir do mapeamento do carbono orgânico do solo
associado a outros indicadores de qualidade do sol". DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.204 de 2015, Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM:
Marinalva Vieira Barbosa, Ana Paula Milla dos Santos Senhuk e Lúcia Aparecida Ferreira.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.042004/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - objeto, terceira - vigência e
quarta - preço: i) na cláusula primeira houve modificação na descrição. Ii) na cláusula
terceira há prorrogação de vigência para mais 12 meses, encerrando em 08/10/2025, iii) e,
na cláusula quarta o valor contratual passou de r$ 27.594,00 (21 licenças a r$ 1.314,00)
para r$ 28.770,00 (21 licenças a r$ 1.370,00), a partir de 08/10/2024.. Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi Medianeira (MD), Santa
Helena (SH) e Toledo (TD) que compõem o Núcleo Regional Oeste do Paraná
DOUGLAS GOMES WERLANG
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/10/2024) 153029-15302-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23064.001119/2024-36.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional
da i turma de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura da utfpr -
campus dois vizinhos. Vigência: 04/10/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23064.058277/2023-87.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 07/10/2024 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.040168/2024-94.
Dispensa Nº 83/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 10.736.854/0001-94 - JOAO KAVA PONTA GROSSA. Objeto: Serviços
de confecção de chaves do modelo yale.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total:
R$ 8.190,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153178
Nº 
Processo: 
23064044267202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Transporte de
Passageiros em veículos do tipo "Ônibus" e "Carro de Passeio", para o Campus Ponta
Grossa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23064.026229/2024-19 (UTFPR) E N°
22.531.181-1 (UNIOESTE)
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.°
75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-
84. OBJETO: Credenciamento do docente Fabiano Bisinella Scheufele, servidor da UTFPR,
junto ao PPGETA da UNIOESTE. Vigência: de 17.10.2024 a 16.10.2025. ASSINAM: Everton
Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477013222202477. Objeto: Aquisição Centralizada de Materiais
Hospitalares de Uso Geral para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 153. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque
Cidade 
Torre 
c 
1º
Andar, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de
27/06/2024 e encerramento em 26/11/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.325,64. Data de Assinatura: 26/06/2024.
Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de
reajuste e a renovação do valor nominal do contrato informados no 3º termo aditivo - sei
(sei nº 40111685) para o período de 27/06/2024 a 26/11/2024. Perfazendo o valor total de
r$ 1.000.325,64 (um milhão, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 27/06/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.325,64.
Data de Assinatura: 04/10/2024. Frank William Silva Costa. Gerente
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.023212/2024-98.
Dispensa Nº 90217/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA. O objeto do presente instrumento é o
fornecimento continuado de materiais médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Agente de Licitação do
HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90013/2024 para a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME
para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que
foram homologados os itens: 21, 42, 44, 46, 56 para a empresa BIOMEDICAL PRODS
CIENTS MED E HOSP S.A; 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 para a empresa
PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EPP; 20 para a empresa ECOMED COM.DE
PROD.MEDICOS LTDA; 53 para a empresa ASSPRESS CIRURGICA LTDA; 86 e 90 para a
empresa COTAÇÃO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 33 para a empresa MSB MEDICAL
SYSTEM DO BRASIL LTDA; 30, 77 e 78 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 31, 39, 40,
47 e 48 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. COBRA; 34 para a empresa
E TAMUSSINO E CIA LTDA; 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 para a empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 73 e 74 para a empresa UNIDAS MEDICAL IMP E EXP
LTDA; 22, 23, 26, 27, 28, 29, 38, 58, 60 e 61 para a empresa GLOBAL COMERCIO DE
PROD.HOSP.LTDA; 75 e 76 para a empresa TS MEDICAL COMERCIO E SERV PRO HOSP
LTDA; 41 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 50, 51, 52, 80, 82, 87, 89
e 91 para a empresa OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTAÇÃO COM. Os itens 35,
36, 37, 43, 45, 49, 72, 79, 81, 83, 84 e 85 ficaram desertos e os itens 17, 18, 19, 24,
25, 32, 55, 57 e 88 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/10/2024) 155021-26443-2024NE801067