DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23762.012800/2020-17.
Dispensa. Nº
258/2020. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
89.876.114/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais
12(doze)meses, de 04/10/2024 à 03/10/2025, nas mesmas condições pactuadas, com
fulcro no art. 51 da lei n.º 8.245/1991. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.530,16. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23762.006802/2019-25.
Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois)
meses, com início na data de 18/10/2024 e encerramento em 17/12/2024, com fulcro no
artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.543,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769004873202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90052-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 1/2024 - UASG 155914
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
(FUNDAÇÃO PAQTCPB). A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), com endereço
na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, CNPJ sob o nº
15.126.437/0032-40, neste ato representada pela sua Superintendente, Srª. GISETTI CORINA
GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de
maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e por sua
Gerente de Ensino e Pesquisa, Srª. PATRÍCIA SPARA GADELHA, Matrícula SIAPE nº 129****,
nomeado pela Portaria - SEI nº 56, de 05 de maio de 2022, ambos no uso das atribuições
conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE
2.0); e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, conforme o art. 44, IIl combinado com o art. 62 e seguintes da Lei nº 10.406/2002
(Código Civil), inscrita no CNPJ nº 09.261.843/0001-16, com sede na Rua Emiliano Rosendo
Silva, 115, Bodocongó, CEP 58.431.000 - Campina Grande - PB, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Prof. Dr. José Nilton Silva, brasileiro, professor, inscrito no CPF/MF nº
***.406.184-**, residente e domiciliado na cidade de Campina Grande - Paraíba, e por seu
Diretor Adjunto Prof. Dr. Aldre Jorge Morais Barros, brasileiro,professor, inscrito no CPF/MF nº
***163.514-** e , residente e domiciliado na cidade de Campina Grande - Paraíba, doravante
denominada simplesmente PAQTCPB, neste ato por seus representantes legais, sendo também
denominados PARTÍCIPES, quando referidas em conjunto, ou PARTÍCIPE, quando referidos
individualmente.
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre
os partícipes, para que a PAQTCPB apoie, inclusive na gestão administrativa e financeira, os
projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico
e estímulo à inovação de interesse do HUAC-UFCG. Este convênio não contempla a
possibilidade de condução de estudos clínicos destinados a avaliar a segurança e eficácia de
procedimentos, equipamentos ou medicamentos em fase de teste. Caso haja interesse em
realizar tais pesquisas, será necessário celebrar um instrumento específico, detalhando todas
as responsabilidades pertinentes.
O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data
de 07/10/2024 até 07/10/2029, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos
mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito,
até 180 dias antes do término de sua vigência.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 47/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, bocal
plástico reutilizável para acoplar ao pneumatógrafo e pneumatógrafo reutilizável para
analisador de gases, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II,
constantes no Processo: 23818.007772/2024-49. Pretende-se com o Chamamento Público
Nº 47/2024 receber propostas de preços até 14/10/2024, por meio do endereço
eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
LORENNA SOBRAL COLONESE
Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155915
Nº Processo:
23818006571202424. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório, para Abastecer as Unidades (LAMAP, SPC e Banco Sangue). Total de Itens
Licitados: 129. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Marquês de
Paraná,
N.º
303,
Niteroi,
Centro -
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90076-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/10/2024) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 21.681.325/0001-57-MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. Item 3.Valor total do fornecedor: R$ 11.870,00. Valor global da
Ata: 11.870,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530019883202414. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados continuados sem mão de obra de locação de veículos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.013876/2023-74.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 09.001.104/0001-95 - BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza
continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais
de medicina fetal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 664.824,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 059/2023.
Nº Processo: 23541.000217/2023-01.
Pregão. Nº 148/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/12/2024. Vigência:
01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.154.854,00. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 079/2023.
Nº Processo: 23541.000272/2023-92.
Pregão. Nº 174/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/11/2024.
Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.320,00. Data
de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000199202430.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
GERAIS 
NÃO
INJETÁVEIS, 
PARA 
O 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 07/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539012578202411. Objeto: O objeto deste certame trata-se da eventual e
futura AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA).. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90063-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais para
reabilitação (FISIOTERAPIA)..
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 155023-26443-2024NE800011