DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.028431/2023-72.
Pregão
Nº 
90068/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos
em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante
hospitalar, equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades da
execução dos serviços de higienização de ambientes administrativo e médico-hospitalar no
âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2027. Valor Total: R$ 28.799.623,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23817.001208/2022-61.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
17/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e
reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 5,18%
(cinco, vírgula dezoito por cento), conforme a cláusula 15 do termo de referência,
negociado o direito a receber os valores reajustados a partir de janeiro de 2024. Também
deverá ser pago a contratada a títulos de valore retroativos o valor de R$ 73.558,48 para
o período de 01/01/2024 a 16/10/2024( período que a empresa já fazia jus aos valores
reajustados.)sendo assim o valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.216.010,48
(dois milhões, duzentos e dezesseis mil dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.452,00. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (UACE), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 01 (um) ano.
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.018479/2024-93.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 6 (grupo1) do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
1.1.1. 710 (setecentas e dez) unidades de bombas de infusão volumétrica , compatíveis
com o insumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 1.677.861,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534004849202413. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e
laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos Novo Edital: 08/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela
Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIDEC - 07/10/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23820.009136/2021-60.
Pregão. Nº 247/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
13.011.618/0001-07 - ESTERIMAX - ESTERILIZADORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSP I T A L A R ES
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, reajuste do valor, a
partir de 17/01/2024, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca,
resultando em 4,621110%.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 744.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames
laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos.
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIDEC - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008325202468. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 2382000986202436. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Coleta e Vidraçarias, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90111-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533013662202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de APARELHOS DE
AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL com fornecimento em regime de comodato, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90073-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 07/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1325391
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico N° 0568/2024
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155853
- SEI HCPA
23092.009553/2024-27
Nome do Contratado: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA.
Nº CNPJ: 88.957.022/0001-95
Objeto: Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirurgicos.
Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025113408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 119.680,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Laura Pereira Muzykant CPF: ***.401.850 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1332930
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico N° 0483/24
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155518
- SEI HCPA
23092.009234/2024-11
Nome do Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 18.561.832/0001-42
Objeto: Equipamento de Proteção Individual - calçados.
Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER