DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 34.030,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Muriel Fontana CPF: ***.983.690-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1332988
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico N° 0483/24
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155518
- SEI HCPA
23092.009234/2024-11
Nome do Contratado: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA
Nº CNPJ: 47.332.604/0001-07
Objeto: Equipamento de Proteção Individual - calçados
Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 36.720,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Marianne Arruda Moura CPF: ***.911.926-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156445 SEI 23092.012386/2024-00 - AQ. ETIQUETA BRANCA AUTO ADESIVA
25,4 X 66,68 MM
Contratado: MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 59.578.948/0001-71 R$
1.612,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510368 de 30/09/2024
Autorização: 04/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 04/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156431 SEI HCPA 23092.012314/2024-54 - ASCIMINIBE 40MG
Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 21.070,2700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510164 de 24/09/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156498 SEI HCPA 23092.012681/2024-58 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR
Contratado: HERMEDIC LTDA CNPJ: 48.053.787/0001-86 R$7.745,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510377 de 01/10/2024
Autorização: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156385 SEI HCPA 23092.011901/2024-26 - IMUNOGLOBULINA HUMANA SUB
CUTANEA 20% FRASCO 4 GRAMA
Contratado: CSL
BEHRING COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
62.969.589/0015-93 R$33.919,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510338 de 27/09/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156486 SEI HCPA 23092.012582/2024-76 - Dispositivo de manutenção+
Parafuso associado + placa cervical
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ:
00.097.446/0001-86 R$ 6.187,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510345 de 27/09/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156455 SEI HCPA 23092.012576/2024-19 - CABO DE ECG 5 VIAS P/
MONITORES MULTIPARÂMETROS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 6.147,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510140 de 27/09/2024
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 04/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº
156524 SEI HCPA
23092.012893/2024-35 -
INSUMO PARA
LABORATÓRIO HEMATOLOGIA
- ANTICORPO
CD123 MARCADOR
PE CLONE
AC 1 4 5
Contratado: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA CNPJ: 31.891.190/0001-08 R$ 4.525,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 04/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1325153 AO CONTRATO Nº 1229577
Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA
CNPJ: 06.145.976/0001-39
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 154106 SEI HCPA 23092.000279/2024-21
Data da assinatura: 30/09/2024
Empenho: 2024NE506889 de 09/05/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, acréscimo de 01 (UM) Analisador Luminex Labscan
3d - LABSCNXS4 no contrato nº 1229577, que tem como objeto a cessão gratuita de 01
equipamento. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: ***.287.729-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1322303 AO CONTRATO Nº
0728608
Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA.
CNPJ: 18.628.083/0002-04
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46
Data da assinatura: 01/10/2024 e 02/10/2024
Empenho: 2024NE500639 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reajuste dos valores unitários no percentual de
4,24%, do contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para
realização de exames de PCR automatizado, conforme pedido de reajuste pelo IPCA
1320246 , apresentação de cálculo 1320528. Reajustar os itens do contrato, conforme:
ITEM 01- UN TES. CÓDIGO 302577. KIT PARA ANÁLISE BCR/ABL POR PCR EM TEMPO REAL
AUTOMATIZADO. Valor Unitário R$ 424,24. Valor Un. Corrigido R$ 442,23. Variação 4,24%.
ITEM 02 - UN TES. CÓDIGO 302063. KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM
TEMPO REAL. Valor Unitário R$ 98,33. Valor Un. Corrigido R$ 102,50. Variação 4,24%.
ITEM 03 - UN TES. CÓDIGO 305681. KIT TESTE RÁPIDO MOLECULAR P/ DETECÇÃO SARS-
COV-2. Valor Unitário R$ 147,90. Valor Un. Corrigido R$ 154,17. Variação 4,24%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF: ***.256.348 -** e Senhora
Patrícia Munerato CPF: ***.371.781-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331356 AO CONTRATO Nº
1083606
Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
CNPJ: 01.440.590/0001-36
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02
Data da assinatura: 02/10/2024
Empenho: 2024NE501230 e 2024NE503141 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1083606, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para a terapia renal substitutiva, por mais
12 meses, a partir de 18 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-** e Senhor Jorge
Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: ***.582.237-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331458 AO CONTRATO Nº
1083612
Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
CNPJ: 01.440.590/0001-36
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02
Data da assinatura: 02/10/2024
Empenho: 2024NE501230 e 2024NE503141 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 1083612, que
tem como objeto a cessão gratuita de uso de até vinte (20) equipamentos de Terapia
Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto), por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-** e Senhor Jorge
Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: ***.582.237-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1332487 AO CONTRATO Nº
1131661
Contratada: BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAA
CNPJ: 42.040.380/0001-38
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Data da assinatura: 03/10/2024
Empenho: 2024NE503915 de 03/01/2024 e 2024NE506020 de 28/03/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhar os preços do item 23 do contrato nº
1131661, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras,
compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme parecer sobre pedido de