DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE TERMO DE ADESÃO A REDE CARINIANA
Termo de Adesão da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto à Rede
Cariniana. Processo SEI nº. 23109.006711/2022-07. O presente termo tem por objetivo a
adesão da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto à Rede Cariniana que tem como
finalidade desenvolver a cooperação entre instituições públicas e privadas visando a
compartilhar projetos de preservação digital e contribuir para o aperfeiçoamento dos
serviços de preservação de acervos digitais
oferecidos pela Rede às instituições
participantes. O prazo da vigência do instrumento é 01/10/2024 a 01/10/2029.
Ouro Preto, 1º de Outubro de 2024
HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR
Vice-reitor da UFOP
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Diretor Responsável
MIGUEL ANGEL MARDERO ARELLANO
Diretor Responsável
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços educacionais técnicos
especializados nº 4600003290 que entre si fazem Samarco Mineração S.A - em
recuperação judicial, a Universidade Federal de Ouro Preto, a Fundação Gorceix, e os
Municípios de Rio Doce (MG) e Santa Cruz do Escalvado (MG). Processo SEI n°
23109.003913/2020-27. Este acordo tem por objeto o segundo aditamento do CO N T R AT O
Nº 4600003290, celebrado em 19 de janeiro de 2022, de forma a atualizar as propostas no
contrato de prestação de serviços educacionais técnicos especializados. 7 de outubro de
2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Cristovam
Paes de Oliveira . Presidente Executivo Gorceix. Mauro Pereira Martins. Prefeito do
Município de Rio Doce. Gilmar de Paula Lima. Prefeito do Município de Santa Cruz do
Escalvado. Vera Lucia da Silva. Representante Samarco Mineração S.A. Adriana França
Gomes. Representante Samarco Mineração S.A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.027928/2024-75 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ
92.242.080/0001-00 
PARCEIRA:
BUILD 
SOLUCIONS
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
56.428.350/0001-08. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre UFPEL e EMPRESA, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do Projeto
de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de Sistema Modular em PRFV para
Construção", vinculado ao Projeto "Estudo de processos para a Customização em Massa de
projetos para Habitações de Interesse Social (CZA+)" Vigência: 20 meses a partir da data da
publicação. Data de assinatura: 03/10/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110024722202493. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23111.043202/2023-25.
Pregão. Nº
16/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
21/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei
8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.630,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23116.014928/2023-74.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto a retificação da cláusula primeira do contrato administrativo nº 036/2023 de acordo
com o artigo 124, inciso ii, alínea "d" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2024 a
21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.001345/2023-83.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato
administrativo 004/2023, firmado com a empresa pedro reginaldo de albernaz faria e
fagundes ltda. O referido contrato tem por objeto a contratação de serviços continuados
de mão de obra marítima para a furg. Os fatos geradores do presente termo de
apostilamento são: 1) cct 2024/2024 - (registro mte nº rs004917/2023); 2) decreto nº
11864/, de 27/12/2023; 3) reajuste do valor dos materiais e equipamentos, bem como dos
epis utilizados, de acordo com o ipca acumulado no ano de 2023 (4,62111%); 4) índice fap
de 0,998%, a partir de 01/01/2024; 5) cct 2024/2024 - (registro mte nº rs004917/2023); 6)
decreto municipal nº 20625, de 21/02/2024.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.540,01. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 42/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos CFP: 025.XXX.XXX-07
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 26/09/2024. Processo: 23118.011607/2024-89
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 131/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014713/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 
404019462 
- 
UNIVERSIDAD 
DE 
LA 
HABANA. 
Objeto: 
Promover 
o
desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do ensino
superior e da pesquisa científica e tecnológica.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 23112.018262/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Suprimir 5,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.585,72, bem como, acrescentar 5,50%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 10.585,72. Vigência: 04/10/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Julia Andreza Gorla. RESCISÃO: a partir de 01/10/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Terapia Ocupacional
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo
nº 23112.007077/2024-24. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Julia Andreza Gorla.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/SECOP
Processo: 23122.026125/2024-64
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Maryana
Pereira Jácome. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC) de 02/10/2024 até 28/02/2025. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof.ª Maryana Pereira Jácome - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/SECOP
Processo: 23122.019525/2024-13
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Telma Viana
Martins. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no
Departamento de Medicina (DEMED) de 07/10/2024 até 07/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof.ª Telma Viana Martins - DEMED. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Processo nº 23122.009858/2023-53
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson
Ravik dos Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/10/2023 a 13/04/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Anderson Ravik dos Santos - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.025011/2024-14.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "curso de aperfeiçoamento para professores
- Escola da Terra 2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23113.039303/2023-45.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.133.766,24. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).