DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.007913/2024-08
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Usina de Talentos Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Ubirajara Brandão de Souza Deodato - Sócio Proprietário
PROCESSO: 23101.008026/2024-49
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
- UFT e Usina de Talentos Treinamento e Conta Consultoria & Assessoria Contabil LTDA .
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Kaio Nilkael Sousa Soares - Contador
PROCESSO: 23101.008060/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Usina de Talentos Treinamento e Cromo Serviços LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Leonardo Sandes Del Castanhel - Diretor
PROCESSO: 23101.008067/2024-35
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Agropecuaria Franciscus LTDA .
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fernando Stapelbroek Trennepohl - Administrador
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.007762/2024-80
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO
OBJETO: Cooperação Técnica para a realização de atividades do PROGRAMA MESÁRIO
V O LU N T Á R I O.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
VIGÊNCIA: 10 (anos) a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jonas Demóstenes Ramos - Diretor Geral e Kathiene Pimentel da Silva - Secretária de
Gestão de Pessoas - TRE-TO.
PROCESSO: 23101.002990/2024-63
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins,
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJ/TO, Ministério Público do Estado do
Tocantins - MPE/TO,
Defensoria Pública do Estado do Tocantins DPE/TO, Ordem dos Advogados do Brasil -
Seccional OAB Tocanins - OAB/TO, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins -
TRE/TO, Justiça Federal de Primeiro grau - Seção Judiciária do Estado do Tocantins,
Governo do Estado do Tocantins, com interveniência da Procuradoria-Geral do Estado,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins
OBJETO: Formação da REDE ESTADUAL SIMPLESTOC - TOCANTINS, visando à cooperação
mútua para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como é redigido os
documentos oficiais para que as informações sejam fáceis de encontrar, entender e usar
por qualquer pessoas, sem deixar de seguir as regras da nossa língua - e aplicando, quando
possível, as quatro etapas da técnica de Linguagem Simples (planejar, elaborar, revisar e
testar), e também as diretrizes previstas na Portaria-Conjunta TJTO nº 16/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
VIGÊNCIA: 10 (anos) a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, João Rigo Guimarães, Luciano Cesar Casaroti,
Estellamaris Postal, André Luiz de Matos Gonçalves, Kledson de Moura Lima, Gedeon Batista
Pitaluga Junior, Igor Itapary Pinheiro, Antonio da Luz Júnior e Etelvina Maria Sampaio Felipe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23402.005461/2019-60. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG
SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
estabelecimento do reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 073/2020, através do
instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação do piso
salarial da categoria; tal solicitação é amparada pelas convenções coletivas de trabalho
2023 e 2024 registrada no mte sob os respectivos números pi 000021/2023 (repactuação
2023) e pi 000176/2023 (repactuação 2024). Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 477.762,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 192/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909369/2024-83. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL
DE VICOSA.
Contratado: 00.627.727/0001-01
-
INSTITUTO DE
PESQUISA
AMBIENTAL DA AMAZONIA.
Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os
partícipes para desenvolver o projeto "vivendo no limite: interações planta-animal e os
impactos em cascata da fragmentação florestal da amazônia".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total: R$
187.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 261, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna
pública a reclassificação do 1º para 6º lugar, a pedido do candidato João Carlos Tavares da
Silva, habilitado no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 180/2024,
publicado no DOU de 11/07/2024 - Edição 132 - Seção 3 - Página 90, Edital de
Homologação nº 242/2024, publicado no DOU de 10/09/2024 - Edição 175 - Seção 3 -
Página 100 e Edital Convocatório nº 257/2024, publicado no DOU de 30/09/2024 - Edição
189 - Seção 3 - Página 111.
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 240/2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, face ao disposto no item 1.2., o Edital
nº 240, publicado no Diário Oficial da União, edição 174, seção 3, página 100, em 09 de
setembro de 2024, nos seguintes termos:
I - No item 1.2, onde se lê:
1.2 
- 
Área 
de
Conhecimento/Disciplinas: 
Ciências 
Ambientais/Gestão
Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental
Leia-se:
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Ambientais/Planejamento
Ambiental/Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 161/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEAL
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. (CNPJ: 10.671.322/0001-16). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rodrigo Cosac Nacacio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 053/2023, que entre si
celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e a FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.018224/2023-61. OBJETO: Alterar a subcláusula 9.3.
da CLÁUSULA NONA. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice Reitor
Carlos Henrique Martins da Silva, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécei: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 01/2024, CELEBRADO ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, FOSNOR - FOSFATOS DO NORTE-NORDESTE S/A
E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.038653/2023-54. OBJETO:
Alteração de vigência. VIGÊNCIA: fica estendida até 31.12.2024. DATA DE ASS I N AT U R A :
23.07.2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FOSNOR, Sylvia
Tabarin Vieira e Jailton de Andrade, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 134/2024
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; e tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral
da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que será realizado Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor
do Magistério Superior na Universidade Federal de Uberlândia, mediante as normas estabelecidas neste edital.
1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O concurso público visa ao preenchimento de vaga(s) destinada(s) às Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Uberlândia, pelos candidatos nele habilitados e
aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.1.1.Se porventura durante a validade do concurso ocorrer a distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima
exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações, ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos campi
de Uberlândia ou demais campi fora de sede, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade.
1.2.Será publicado um edital complementar para cada vaga, o qual disporá, entre outros, sobre as modalidades de avaliação e cronograma.
1.3.O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista de
classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.
1.4.Este edital, os editais complementares com as especificações de cada seleção, e as demais informações, bem como os resultados, convocações e outros, deverá ser divulgado
no endereço eletrônico https://www.portalselecao.ufu.br.