DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.922166/21
.M C I DA D ES
.PM
ALAGOA
GRANDE/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.943906/23
.M DA S C F
.PM Marcelândia/MT
.Altera
contrap:
R$
65.199,99
.T Aditivo:03/10/2024
.
.881104/18
.M C I DA D ES
.PM
Santa
Luzia
do
Itanhy/SE
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.895649/19
.M ES P
.PM
BARRA
DO
PIRAÍ/RJ
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.895636/19
.M ES P
.PM
BARRA
DO
PIRAÍ/RJ
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.921099/21
.M C I DA D ES
.PM Espera Feliz/MG
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.885182/19
.M C I DA D ES
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:02/10/2024
.
.879594/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
-
I N AC I O L A N D I A / G O
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916036/21
.M ES P
.PM Maraã/AM
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.917788/21
.MIDR
.PM INHUMA/PI
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0363729-62/12
.MINC
.PM Cachoeirinha/RS
.Altera
vigência:
31/10/2024
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.872812/18
.M DA S C F
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.918473/21
.MINC
.ESTADO
DE
MATO
GROSSO/MT
.Altera
vigência:
22/11/2025
.T Aditivo:03/10/2024
.
.923280/2021
.M C I DA D ES
.PM Pouso Alto/MG
.Alt.Vigência:
08/04/2025
.T.Aditivo: 02/10/2024
.
.900336/20
.M C I DA D ES
.PM Coronel Pilar/RS
.Altera
contrap:
R$
103.597,54
.T Aditivo:02/10/2024
.
.914662/21
.M C I DA D ES
.PM Xapuri/AC
.Altera
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:02/10/2024
.
.915969/21
.M C I DA D ES
.PM Unistalda/RS
.Altera
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 7678/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1292.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CONEXÃO 50 - O ENCONTRO DOS LÍDERES DO FRANCHISING;
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING; CNPJ: 57.806.978/0001-62;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2024 à 28/11/2024. Data de Assinatura:
21 de agosto de 2024.
Contrato
nº 8742/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1523.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto INCORPORA 2024 - FÓRUM BRASILEIRO DAS INCORPORADORAS;
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS ABRAINC; CNPJ:
28.133.619/6000-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 à 23/12/2024. Data de
Assinatura: 23 de setembro de 2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.1173/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCIA MARIA PAULO
MAGGIO LTDA; 51.798.655/0001-98, contrato 09689/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1174/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 007 IMÓVEIS LEILÃO MAPA EIRELI
;21.537.652/0001-30, contrato 09722/2024; CR 0717/2023
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 9023/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024
Licitação CAIXA nº 0164/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de
conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA ,
composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação, incluindo assistência técnica on site, com reposição
de peças, componentes e acessórios, e operação de trade-in de equipamentos obsoletos
para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro
Oeste ITEM I. Detentora dos preços registrados: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº
04.010.368/0001-91. Empresas em Cadastro de Reserva: SCIENCECORP DESENVO LV I M E N T O
LTDA, CNPJ nº 13.460.723/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.867.321,95. Data de Assinatura: 03/10/2024.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 07/10/2024. Ata de Registro de Preços nº
9024/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0591.0/2024 Licitação CAIXA nº 0164/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para
abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado
e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, e
operação de trade-in de equipamentos obsoletos para atendimento às Unidades da CAIXA
localizadas nas Regiões Sudeste e Sul ITEM II. Detentora dos preços registrados: ACERT
ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Empresas em Cadastro de
Reserva:
SCIENCECORP
DESENVOLVIMENTO
LTDA,
CNPJ
nº
13.460.723/0001-15.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
4.064.356,45. Data de Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de
07/10/2024.
Processo: 5688.01.1179.0/2024; Contrato nº 9704/2024; Registro de Preços de Serviço
Comum de Engenharia (SCE) para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar-Condicionado
para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe,
por item, item I SR Salvador, Norte e Sul da Bahia e SR Vale do São Francisco.; Contratada:
CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 05.990.291/0001-26; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor
global: R$ 8.342.000,00 (Oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil Reais); Licitação Caixa
nº 244/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
02/10/2024.
Processo: 5688.01.1179.0/2024; Contrato nº 9714/2024; Registro de Preços de Serviço
Comum de Engenharia (SCE) para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar-Condicionado
para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe,
por item, item II SR Alagoas e Sergipe.; Contratada: INOVE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA
CNPJ: 00.598.187/0001-77; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.764.800,00 (Oito milhões,
Setecentos e sessenta e quatro mil e Oitocentos Reais); Licitação Caixa nº 244/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 298/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1518.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades Caixa, Unidades
Lotéricas
(UL),
Correspondentes
Caixa
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 29/10/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0298 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 309/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas,
biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita
montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas,
situadas na Região Sudeste. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 18/10/2024.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/10/2024. Recebimento dos
lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 18/10/2024, acrescido de horário randômico.
Processo Administrativo: 5688.01.0730.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 327/2024, a partir de 31/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.1110.032/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de São
Paulo, no estado de São Paulo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista;
MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza
trabalhista e penal; contratada ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
00.794.920/0001-29; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do
Instrumento Contratual. Assinado em 03/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1881/2024, a partir de 31/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.1432.067/2023; Objeto: prestação de serviços técnico jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados
judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, préprocessuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em
primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA,
para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupo(s)
escolhido(s), cumulativamente, na MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais,
préprocessuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos
ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); contratada ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento
legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e
Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 03/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3801/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas
à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova
Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 09/10/2024: R$ 43.157,23; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula
Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data
assinatura: 03/10/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4914/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR
Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
08/10/2024: R$ 78.372,86 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4839/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR
Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
08/10/2024: R$ 58.804,59 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5036/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR
Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
08/10/2024: R$ 22.721,34 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024.
Processo:
5688.01.1539.01/2021; Objeto:
contrato
de
prestação de
serviços de
telecomunicação para a transmissão de dados entre pontos de atendimento em todo
território nacional e os centros de tecnologia da Caixa em Brasília e São Paulo (apostilamento
reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Lotéricos Caixa PE 179/2022; CNPJ:
47.680.170/0001-28; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total
Aditado: R$ 11.281.238,98; Data: 04/10/2024.
7º Termo de Aditamento ao
contrato nº 14186/2020, Processo Administrativo:
7072.01.0617.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0021/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie:
prorrogação de 01/12/2024 a 30/11/2025; Objeto: prestação de serviços de transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do
Rio Grande do Sul, na região do Item II Santa Maria; Valores: mensal de R$ 21.548,82 e novo
valor global de R$ 215.488,20. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 17454/2020,
Processo
Administrativo: 7070.01.0748.0/2020,
Pregão
Eletrônico n
020/7070-2020;
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