DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA CNPJ 07.957.111/0001-30;
Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa
no âmbito do Estado do Ceará, item I - Sobral; Valores: Mensal: R$556.828,55 e Global:
R$6.681.942,60.
5º termo aditivo do contrato nº 0803/2024, processo nº. 5688.01.1452.0/2023; Objeto:
Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no Distrito Federal,: Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPEC I A L I Z A D O S
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 44.622,92; Enquadramento Legal:
artigo 81,
1º, da Lei
13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em:
03/10/2024.
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0975/2022; PROCESSO Nº:
5688.01.1673.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à
modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor
de Iluminação Pública no município Teixeira de Freitas/BA, com recursos do Fundo de Apoio
à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas
FEPCAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Omatic Consultoria
Ltda; CNPJ: 15.843.283/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$23.519,57
(vinte e três mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e sete centavos) no período de
03/07/2024 a 17/08/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 00593/2022-MZ. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2024.
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0974/2022; PROCESSO Nº:
5688.01.1653.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à
modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor
de Iluminação Pública no município Fazenda Rio Grande/PR, com recursos do Fundo de
Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-
Privadas FEPCAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Omatic
Consultoria Ltda; CNPJ: 15.843.283/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO:
R$23.672,12 (vinte e três mil seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos) no período
de 03/07/2024 a 17/08/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 000048/2023-MZ. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2024.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 99123/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência AV. GUILHERME FERREIRA/MG, um imóvel situado na Av. Guilherme Ferreira, 1270,
Centro, Uberaba/MG, por 60 (sessenta) meses, de 22/07/2025 até 21/07/2030, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.348/2005; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 29.484,43 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três
centavos); índice de reajuste IPC-FIPE com data para pagamento dos aluguéis no 10º
(décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento. Locadora: EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS AMERICANA LTDA, CNPJ 16.955.247/0001-00; Assinatura: 27/09/2024.
RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0051/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0973.0/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e
análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA,
especificações,
planilhas
orçamentárias,
estudos
de
viabilidade
técnica,
laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à(s) SR Vale do
São Francisco. CONTRATADA: AVALIARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.405.211/0001-30.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de
17/01/2025 até 16/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 23/09/2024.
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 2604/2022. Processo Administrativo:
5688.0191.01/2022. Objeto: Prestação de obra/serviços de engenharia para a execução de
serviços de sondagem de solo S.P.T., com 06 (seis) furos, com profundidade estimada de
20,45m, e fabricação, instalação e fornecimento de materiais de estrutura metálica para
reforço estrutural de bloco em viga de concreto armado, no Bloco C do residencial Regente,
localizado na Rua Blau Nunes, nº 275, na cidade de Pelotas/RS. CONTRATADA: CORINGA
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
31.007.718/0001-33.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
01/10/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 6950/2022, processo
5688.01.0097.0/2022,
Pregão
Eletrônico
235/5688-2022, firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 54.083.035/0001-
60; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência
técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de
autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou definir pela CAIXA, em
todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 27/12/2023: R$
13.022.551,49; Novo Valor Global estimado: R$ 354.953.895,11, Enquadramento Legal:
Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA; Data de assinatura: 03/10/2024.
2º Termo Apostilamento para prorrogação e prazo do Contrato nº 9212/2023, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0421.0/2023, Objeto: "fornecimento e instalação de solução de
monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos
para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de
segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador
em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet
protocol), conectores
balun, incluindo treinamento
técnico, acessórios,
licença de
softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUDESTE ITEM IV; Contratada: ALERTA
SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELE ME; CNPJ 26.040.310/0001-23,
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/10/2024 ; Vigência
final: 19/11/2025.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/10/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2017/2022
do
Proc.:
5688.01.0036.42/2022, firmado em 30/03/2022 com a empresa BRUNO ALBUQUERQUE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.621.421/0001-35, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993
e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo
primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4728/2024
do
Proc.:
5688.01.1376.821/2021, firmado em 06/05/2024 com a empresa ROGÉRIO GIRARDI, CPF:
38X.XXX.XXX-15, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
02/08/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9032/2020
do
Proc.:
7062.01.2528.1242/2019,
firmado
em
22/04/2020
com
a
empresa
GALANTE
ARQUITETURA S/S LTDA, CNPJ: 02.393.269/0001-00, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/09/2024. OBJETO termo aditivo
para
suplementação
orçamentária
do
contrato
assinado
em
28/08/2020
para
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SIDROLÂNDIA/MS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 181.655,30. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
18/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/10/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
65.509,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 02/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC/SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.865,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANILSA FERREIRA, CNPJ:
21.747.262/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DR. VITOR GONÇALVES
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 44.859.207/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SUZAN CLIN MEDICINA LTDA ,
CNPJ: 00.837.727/0005-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA ,
FISIOTERAPIA, PEDIATRIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, NUTROLOGIA, CARDIOLOGIA, NUTRIÇÃO,
sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ABA INCLUSIVE REABILIT ACO ES
LTDA, CNPJ: 43.909.543/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão,
necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de
atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA FA Z
SORRIR LTDA, CNPJ: 04.344.822/0002-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL,
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AV SAUDE
LTDA, CNPJ:
35.458.869/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:INSTITUTO
NEURO
COMUNICAR LTDA, CNPJ: 52.669.944/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA ,
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
sendo que
essas
especialidades
que
terão
atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista)
deverão, necessariamente, possuir profissionais
com habilitação
específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDA E KHALIL LTDA, CNPJ:
08.781.652/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEMSTAR FISIO CLINICA
ESPECIALIZADA
LTDA, CNPJ:
26.808.066/0001-04; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST CE, CNPJ 11.807.245/0001-
41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA OTOGASTRO SS EPP, CNPJ
00.713.307/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de pacotes
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
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