DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOTÓRAX, CNPJ:
05.333.056/0001-81 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SÃO CARLOS DIAGNÓSTICO,
CNPJ: 07.283.365/0001-10;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967501/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caracaraí/RR, CNPJ 04.653.408/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, município de
Caracaraí/RR - FNDE - 5 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 9.177.509,12; dos recursos: R$ 1.362.860,10, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001799, de 26/09/2024, e R$ 7.722.873,93 nos exercícios subsequentes e R$
91.775,09 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 MARCELO MAVIGNIER JUNG
e DIANIERY DE SOUZA COELHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa
Bárbara D'Oeste/SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
no bairro San Marino, Santa Bárbara d'Oeste-SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos
recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001838,
de 27/09/2024,
R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência
02/10/2024 02/10/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rafael Piovezan.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
E X T R AT O
Espécie - Termo de Compromisso nº 968256/2024, firmado pelo Município de Campos de
Julio-MT, CNPJ 01.614.516/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das
Cidades
(MCIDADES),
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no
município de Campos
de Júlio - MT; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$
25.946.652,20; dos recursos: R$ 1.297.332,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, 2024NE001383 de
30/09/2024, e R$ 24.649.319,59 nos exercícios subsequentes. Vigência 03/09/2028
Assinatura 03/10/2024 Nome: NATANY PAULA BORGES e Nome: IRINEU MARCOS
P A R M EG G I A N I .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967939/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
ITAPICURU/BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itapicuru/BA(Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta
da União no exercício
, UG 180006, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000678, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 03/10/2024 03/10/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO
N E T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Chapadão do Céu/GO, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto sistema de abastecimento de água do município de chapadão do céu - go.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.878.580,83; dos recursos: R$ 3.878.580,83,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001355, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 02/10/2024 02/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VINICIUS MARCONDES
CAMARGO TERRIN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº 887426/2019,
Contratante
MTUR,
Contratado
MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO, DOU de 03/10/2024, seção 3, página 192, onde se lê: Altera
vigência 30/04/2024 leia-se " Altera vigência 30/04/2025 e onde se lê: T Aditivo
27/09/2024 leia-se " T Aditivo 25/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, Município do Cabo de
Santo Agostinho/PE, DOU de 30/09/2024, seção 3, página 122, onde se lê: Data de
Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028, leia-se: Data de Assinatura:
23/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028. 03/10/2024
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato
de
Repasse
nº
1091069-10/2023
(948367/2023)/CAIXA.
Contratante/
Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a fome (MDASCF), representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Prefeitura
Municipal Paracambi, CNPJ 29.138.294/0001-02. Objeto: termo de rescisão contratual.
Fundamentação legal: 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data Da Rescisão/ Distrato
02/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 949715/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro
Canário/ES,
CNPJ
28.539.872/0001-41;
Objeto:
adequação
de
estradas
vicinais.
Fundamentação legal: Portaria Conjunta Nº 033/2023. Data da rescisão: 3 de outubro de
2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968225/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto macrodrenagem da bacia do arroio aliança no município de caxias do sul;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 58.270.163,00; dos recursos:
R$ 2.884.373,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001354, de 30/09/2024, e R$ 54.803.087,85 o
exercício de 2025; e R$ 582.702,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 03/10/2024 Iuri
Jadovski e PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968224/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto canalização pluvial e tanque de detenção no município de caxias do sul;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 15.281.051,00; dos recursos:
R$ 756.412,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001353, de 30/09/2024, e R$ 14.371.828,20 no
exercício de 2025; e R$ 152.810,79 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 03/10/2024 Iuri
Jadovski e PAULA CRISTINA IORIS DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968221/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Encantado/RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto drenagem área central, da rua bahia com a rua erich franz anner até rio
taquari(bairro santa clara), bem como a rua aurelio moesch e travessa da lagoa(bairro
porto quinze), e ações complementares, programa novo pac, área urbana de encantado/rs;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos:
R$ 942.837,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001350, de 30/09/2024, e R$ 17.913.912,63 no
exercício de 2025; e R$ 143.249,86 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Iuri
Jadovski e JONAS CALVI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968193/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Zona Urbana Do
Município De Garuva/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.605.622,27; dos
recursos: R$ 2.579.822,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001323, de 30/09/2024, e R$
2.449.541,16 em exercícios posteriores, e R$ 25.800,00 de contrapartida. Vigência
02/10/2024 02/10/2028 ROMULO MACHADO NOGUEIRA e RODRIGO ADRIANY DAVID.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967787/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Jaguaribe/CE - FNDE -
creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001826, de
26/09/2024, R$ 4.639.814,55, nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de
contrapartida. Assinatura 01/10/2024 - Vigência 30/09/2028 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Alexandre Gomes Diógenes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Altera vigência: 31/06/2025,
Contrato de Repasse nº 923595/21 Contratante CAIXA/MIDR, Contratado PM CANDIDO DE
ABREU/PR publicada no DOU nº 183, de 20/09/2024, seção 3, pág. 103.
HENRIQUE MEN MARTINS
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso 967456/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Maria Das Barreiras/PA, CNPJ 10.249.381/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Da Creche e Pré-Escola De Educação
Infantil - Creche Tipo 2 - Padrão FNDE- Santa Maria Das Barreiras-PA.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$
3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 2629820240011, NE NE2024NE001711, de 21/08/2024, e R$ 33.565,45 de
contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PIRAPORA DO BOM JESUS - SP/SP, CNPJ 46.523.007/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
municipal beija flor, do bairro Vila Nova, em Pirapora do Bom Jesus/SP - FNDE - creche tipo 2.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.512.545,62;
dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001831, de 26/09/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida.
Vigência 02/10/2024 02/10/2028 ROGÉRIO FERNANDO DO AMARAL e DANY WILIAN FLO R ES T I .
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