DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800101
101
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968147/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
quadra 11, petrolândia - pe - fnde-creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001842, de 27/09/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios
subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 03/10/2028 03/10/2024 EMERSON
GOMES DE ALMEIDA e FABIANO JAQUES MARQUES.
Termo de Compromisso nº 967858/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1097897-39/2024,
firmado pelo Município de São José do Egito/PE, CNPJ 11.354.180/0001-26; junto à UNIÃO
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024/2025 e subsequentes , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000707, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024
30/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EVANDRO PERAZZO VALADARES
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967775/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Almeirim/PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro da Matinha, Almerim/PA -
FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001825, de 26/09/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 02/10/2024
02/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE
C A R V A L H O.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1702/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a
AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 43.999.630/0001-24; ref. aquisição de Papel
Couchê Gomado e Autoadesivo (item 2) para atender as demandas de Selos e Blocos
Comemorativos;
derivado
do
Pregão
Eletrônico
nº
90027/2024;
Processo
nº
18750.002925/2024-53; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 30/09/2024; com vigência até
30/09/2025; valor global de R$ 51.212,00 (cinquenta e um mil duzentos e doze reais);
Assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis
Carlos Batista -
Superintendentes; pela Contratada: Ronaldo Lazara Figliuolo - Procurador e Caio Schuck -
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2022; para prestação de serviços de
seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil
-
CMB e
SEGUROS
SURA
S.A
-
CNPJ 33.065.699/0001-27;
Processo
de
acompanhamento nº 18750.111271/2022-96; em conformidade com os artigos 71 e 81,
§7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente prorrogação do prazo preceituado na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/10/2024; Reajuste de 3,81% o valor global do Contrato a contar de 01/10/2024 e
modificação do valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que
passa a ser R$ 810.841,68 (oitocentos e dez mil oitocentos e quarenta e um reais e
sessenta e oito centavos); recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos
orçamentos aprovados para os exercícios 2024 e 2025; assinado em 30/09/2024; assinam
pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
Contratada: Ana Paula Araujo Santana - Procuradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900064/2024 - 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CORTE DE CARTELA EM CHAPA ABS, cujo objeto foi adjudicado à licitante: licitante LUCAS
O. SANTOS LTDA (VIBROTHERS SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-71, pelo
valor de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).Conforme consta no
processo administrativo nº 18750.104865/2023-21.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014830, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa SH RIO AMÉRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.074.442/0001-04; Valor R$ 588.675,00; para aquisição de CILINDROS H I D R ÁU L I CO S
E SOLENOIDE; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90058/2024; Amparo Legal: Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº
18750.112915/2022-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202898
UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00058. Pregão Nº: 00563/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de
Manutenção e Suporte Técnico de Subsistemas de discos. Data da Assinatura: 02/10/2024.
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Valor total estimado: R$ 3.701.282,93. Valor anual
estimado: R$ R$ 1.850.641,47.
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024
Objeto: chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a
celebração de parceria para prover Solução de Gestão de Processos Digitais.
O SERPRO informa o cancelamento do Chamamento Público nº 0780/2024,
divulgado no DOU no dia 04/09/2024, quarta-feira, Seção 3, página 128, nº 171. O
processo
eletrônico
está
disponível
no
sítio
do
SERPRO:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0780-2024/
Brasília, 7 de outubro de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
P/ Comissão
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SORTEIO
Aviso de Sorteio de Subcomissão Técnica - Licitação nº 2024/002
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
as 10:00hrs do dia 07/10/2024, realizou o sorteio público dos nomes que comporão a
subcomissão técnica referente ao procedimento licitatório 2024/002, cujo objeto é a
contratação de 2(duas) agências de publicidade, onde após o sorteio a composição ficou da
seguinte forma: Nomes vinculados ao Banco da Amazônia- 1º Titular : Máurea Nazaré
Almeida de Souza; 2º Titular: Wagner Emanuel da Silva Mota; 1º Suplente: Marcelo
Milhomem Araújo; 2º Suplente: Geraldo Montero Júnior; 3º Suplente: Romulo Jorge
Barbosa da Silva; 4º Suplente: Marina dos Reis Souza. Nomes indicados pela SECOM -
Titular: Renato Correia de Albuquerque - INFRAERO; 1º Suplente: Gabriela Beltrame
Teixeira(SECOM); 2º Suplente: Bruno Aragão Pradera(SECOM).
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/017
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/017, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA
FOR
REQUEST
FOR
PROPOSAL,
cujo objeto
é
Aquisição
de
solução
de
hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo
fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de
instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; suporte especializado à
solução; garantia, suporte e manutenção do fabricante pelo período de 60 (sessenta)
meses, de acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação,
deverão encaminhar propostas
ou questionamentos para o
endereço eletrônico
gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que
consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 10
dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 08.10.2024 até o dia
18.10.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais
Ltda, CNPJ 05.482.234/0001-36. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural FULLGÁS - ARTES VISUAIS E ANOS 1980 NO BRASIL, por inexigibilidade de
licitação, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro
de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 26 de setembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/406515 Lotes: 01 - COMPRADOR: TARZO ADMINISTRAÇÃO DE BENS
PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um Prédio localizado na Praça Quinze
de Novembro, 14, Centro, Americana SP. Matrícula 35.507 do 1º CRI de Americana (SP).
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.655.000,00. ASSINATURA em: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2024/950004 - LOTE 25 - COMPRADOR: JONATHAN SCOPEL ZANOLLA -
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, com 95.07m², melhor descrita na matrícula
4327 do cartório do 1º Ofício de Imóveis da Comarca de Sapezal/MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel não de uso. Valor da venda: R$ 196.613,40 - ASSINATURA: 08/07/24.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01803 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de massagem expressa e ginástica laboral, na forma presencial,
nas dependências do Banco do Brasil localizadas nas Unidades Federativas (UF): DF, MG, PR
e SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
30.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação (ID) 1056663. Informações: cesupcontrat.espec@bb.com.br com cópia
para nilson.nascimento@bb.com.br.
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação de repactuação - DGCO nº 00024/2019, firmado em 14/05/2019, Favorecido:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços.
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 755.631,20
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0021 - "Game
Mind: Plataforma online de jogos digitais inovadores para aprendizagem de matemática
e língua portuguesa com foco na sustentabilidade", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a
GAME MIND STUDIOS LTDA, com sede em Natal (RN), CNPJ: 38.011.969/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 28/09/2022 e término em
12/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência
de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de
Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa
do
Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**;
Samanta
Ferreira Alves
-
Sócia
Administradora da Game Mind Studios LTDA, CPF: ***.190.314-**.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2024/116, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02
(DOIS) ANOS (período de 04/09/2024 a 04/09/2026), à empresa FOXX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 33.560.724/0001-49, em razão de irregularidades cometidas durante
a execução do CONTRATO Nº 2022/096, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das
Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Fechar