DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001411/2024-55.
Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) scanners planetários,
equipamentos de digitalização do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 248.376,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00100.003276/2021-54.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387,97. Data
de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-
43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Revisar o valor contratado em
7,7387247066067%, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do
valor inicial atualizado do ajuste, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 1.904.879,97 (um milhão, novecentos e quatro mil oitocentos e
setenta e nove reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inc. Ii, alínea
"d", da lei n° 8.666/93, c/c seu §5º. Vigência: 07/10/2024 a 26/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.614.908,04. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 11/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia
11 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 011/2024, pelo qual oferta-
se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Área privativa
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco E, apartamento 506 com vaga
de garagem
.53.175 
e
53.009
.1º Ofício do Registro de Imóveis
do Distrito Federal
.Apartamento: 74,61 m²
Garagem: 12,50 m²
.R$ 786.388,18
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos
Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 15/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 13 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 015/2024, pelo qual
oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Área privativa
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco E, apartamento 513 com
vaga de garagem
.53.182 
e
53.026
.1º Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal
.Apartamento: 74,61 m²
Garagem: 12,50 m²
.R$ 786.388,18
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada
dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 12/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia
11 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 14h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 012/2024, pelo qual oferta-
se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Área privativa
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco E, apartamento 507 com vaga
de garagem
.53.176 
e
53.008
.1º Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal
.Apartamento: 97,22 m²
Garagem: 12,50 m²
.R$ 995.779,12
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos
Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020.2622/2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia
12 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 14h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 014/2024, pelo qual oferta-
se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .1
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco D, apartamento 109 com vaga
de garagem
.52.908 
e
52.885
.1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito
Fe d e r a l
.Apartamento: 97,22 m²
Garagem: 13,50 m²
.R$ 1.000.276,57
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos
Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
O
BANCO
DO NORDESTE
DO
BRASIL
S.A.
comunica a
RESCISÃO
do
CONTRATO Nº 2022/096, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ 33.560.724/0001-49, em razão de irregularidades praticadas durante a
execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº
2024/116 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e
IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos