DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170050
Nº Processo: 10467.000136/2024-71. Contratante: Superintendência Regional
de Administração do MGI na Paraíba. Contratado: ROSENILDA MARIA DO NASCIMEN T O,
CNPJ 54.526.162/0001-97. Vimos, por meio deste instrumento, devido ao insucesso das
comunicações via e-mail e por meio de carta com AR, comunicar a decisão deste órgão
pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 30 dias, em razão do
descumprimento total das obrigações assumidas pela contratada na Dispensa de Licitação
n° 90009/2024 (empenhos n°s 2024NE273; 2024NE279; 2024NE288; 2024NE292 e
2024NE298). De acordo com o Art. 166 da Lei nº 14.133/21 da aplicação da sanção caberá
recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação.
João Pessoa-PB, 8 de outubro de 2024
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000117/2024-70.
Dispensa Nº 82/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 26.769.981/0001-20 - SILVA & MASTRANGELO COMERCIO DE GAS LTDA.
Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, para
atender a superintendência regional do trabalho e emprego - srtb, em ji-paraná-ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 1.794,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento e da divulgação da ata
de registro de preços pregão eletrônico 90011-2024, tendo como vencedora do grupo 1 a
empresa Marcenaria Sular LTDA, CNPJ 89.278.519/0001-40, com o seguinte valor
22.291.956,00, empresa vencedora do grupo 2a DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA
E_COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 33.585.494/0001-72, com o seguinte valor
2.549.115,00.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Chefe DIAL/SRA-SP-MGI
(SIDEC - 07/10/2024) 170131-00001-2024NE800854
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para
contratação de Serviço de Digitalização do Acervo de Microformas.
A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página
da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024.
RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.006712/2024-47; Contrato nº 01.037716.2024; Pedido de Compra nº
037716; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 1011/2024; Contratada: LINGOPASS
TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 42.567.596/0001-56; Objeto: Contratação de 700 licenças
para acesso à plataforma de idiomas Lingopass, estando incluídos o teste de nivelamento
para todos os usuários cadastrados na plataforma, bem como 3 trilhas técnicas
personalizadas para as necessidades especificas da Dataprev. Prazo de Acesso: 12 (doze)
meses, a partir da data da liberação dos acessos aos usuários; Vigência: 18 (dezoito) meses,
a partir da assinatura do Contrato/Pedido de Compra; Valor total: R$ 999.600,00
(novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Data de Assinatura: 04/10/2024;
Fundamentação legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar, no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024
OBJETO: Adequação da Sala da Diretoria Executiva, no 10° pavimento do
Edifício Sede da DATAPREV, situada no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Blocos E
e F, Brasília / DF. Esta contratação engloba o fornecimento de todos os materiais e mão de
obra necessários, de acordo com o disposto no Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.
torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital,
sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às
empresas REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA., no valor de R$ 22.045,70 (vinte e dois mil,
quarenta e cinco reais e setenta centavos); ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA., no
valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA., no valor de R$ 21.488,00 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais);
AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 16.875,00 (dezesseis mil e oitocentos
e setenta e cinco reais); MSS REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 2.550,00 (dois mil
e quinhentos e cinquenta reais) e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA., no valor de R$ 1.158,00 (um mil e cento e cinquenta e oito reais); Total geral
de
R$ 66.316,70
(sessenta
e
seis mil,
trezentos
e
dezesseis reais
e
setenta
centavos).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000011640202392. Objeto: Contratação de solução integrada de
proteção de dados, contando com software de execução de cópias de segurança para
serviços hospedados no datacenter, proteção das caixas de e-mail dos usuários hospedadas
no Microsoft 365, armazenamento de cópias de segurança em nuvem e serviços de
implementação, suporte e migração de catálogo de backup, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (5321339).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo
"f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22 , Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Analista Técnico-administrativo
(SIASGnet - 07/10/2024) 530001-00001-2024NE000050
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 877438.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº
08358889000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 426.132,18,
Valor de Contrapartida: R$ 426.132,18, Vigência: 28/12/2018 a 23/06/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº ***.516.634-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
925660. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS, CNPJ nº 42786868000109.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.517.150,00, Valor de Contrapartida: R$
138.792,90,
Vigência:
15/10/2024
a 15/10/2025.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CRISTIANO GNOATTO, CPF nº ***.783.570-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951576.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS, CNPJ
nº 25105339000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
26.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: KLEVERTON BARBOSA DE MELLO, CPF nº ***.892.081-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 02501.001594/2023-5544; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300155;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Antonio Eduardo Leão
Lanna; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de novembro de
2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Antonio Eduardo
Leão Lanna; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art.
4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 8/8/2024.
Processo: 02501.001595/2023-08; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300154;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rodrigo Flecha
Ferreira Alves; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de
novembro 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado:
Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto
no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura:
23/7/2024.
Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fo n s e c a ;
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 29 de novembro de 2024. Signatários:
Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de
22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 15/8/2024
Processo: 02501.005022/2023-45; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400116;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos
Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Simone Agostinho
Carneiro da Silva; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 07 de
novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado:
Simone Agostinho Carneiro da Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o
disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da
Assinatura: 2/10/2024.