DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001165/2019-86-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 04 de
outubro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na
Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA,
foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Acordo de Cooperação Técnica n°
0001, Onde se lê no instrumento contratual: T.A 8.020.04/2020 Passa-se a ler: T.A.
8.212.04/2020, na data de 04 de outubro de 2024. Sem mais, reiteram-se todas as demais
cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0127.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CARAIBAS, de Lagoa do Mato-MA. Processo
nº 59580.000691/2024-96. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e
oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV,
combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.901-8, Placa(s):
SMN8B94, Chassi: 9BM951102RB369009. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
240 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de
2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de
agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e AMILTON RICARDO ALVES GUIMARÃES - presidente. ASS Clóvis Luís Paz
Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0133.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Produtores Rurais São Francisco do Povoado Alegria, de Timbiras-MA .
Processo nº 59580.000666/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 317.800,00
(trezentos e dezessete mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade
de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.637-5. b) 1 (um) Caminhão -
Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca,
Tombamento(s): 311.337-4, Placa(s): ROP6E99, Chassi: 93ZC065CZP8506444. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 236 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ISMAEL ROCHA DA CUNHA -
presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0138.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura 
Municipal 
de 
SANTO 
AMARO 
DO 
MARANHÃO-MA. 
Processo 
nº
59580.000860/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e
duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item
43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA -
prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0144.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. Processo nº 59580.000835/2024-12. Bens
avaliados no valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais): a) 8 (oito)
Kit de Irrigação - composto: Moto-bomba de 2 CV, 110/220v, microaspersão, tem vazão de
32 l/h e pressão de 16 mca, capacidade para irrigar 1 ha., Tombamento(s): 341.784-1,
341.785-8, 341.786-5, 341.787-2, 341.788-9, 341.789-6, 341.790-6, 341.791-3. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 252 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ERLANIO FURTADO LUNA
XAVIER- prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0147.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA. Processo nº 59580.000848/2024-83. Bens
avaliados no valor total de R$ 592.620,00 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e
vinte reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 10 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica,
cor branca, Tombamento(s): 342.030-8, Placa(s): SMP8A23, Chassi: 953677TG7SR006282.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 272 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO
- prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0149.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDA TORRES, de AMAPÁ
DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.000860/2024-98. Bens avaliados no valor total de
R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 342.052-8, Placa(s): SMQ4J69, Chassi:
9BM951102RB379748. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 264 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de setembro de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
RAIMUNDA LEONIDAS SOUSA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0150.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura
Municipal de Arari-MA. Processo nº 59580.000863/2024-21. Bens avaliados no valor total de
R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 341.698-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.838-5.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 286 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO -
prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0151.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Lagos de Pescadores e Agricultura Familiar no Município de Matinha e
Região-MA. Processo nº 59580.000867/2024-18. Bens avaliados no valor total de R$
25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais): a) 30 (trinta) Fornecimento de motor de
rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00
(oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 270 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e YANCA
STEFANI NEVES MATOS DA SILVA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0156.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Lago Verde-MA. Processo nº 59580.000877/2024-45. Bens
avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um)
Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca, Tombamento(s): 341.893-8, Placa(s): SMN8B38, Chassi: 9BM951102RB368604.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 267 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alex Cruz Almeida - prefeito.
Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0158.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Raposa-MA. Processo nº 59580.000886/2024-36. Bens avaliados no
valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco)
Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 -
CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 271 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de
setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Eudes da Silva Barros - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz
Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0161.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO 
DE
PESCADORES 
E
PESCADORAS, 
PSICULTORES,
AQUICULTORES 
E
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MATINHA 
- 
MA. 
Processo 
nº
59580.000896/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito
mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência
mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-
condicionado, Tombamento(s): 341.963-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
289 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de
2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de
setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Olindina Priscila Silva e Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000621/2023-57. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 0.0343.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ, no município de Estreito/MA e São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme
solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do
Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª
S R / CO D E V A S F
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Torres
e Noia LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000006/2023-41-e. OBJETO
I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 34.687,05 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e
cinco centavos), representando 1,29% (um inteiro e vinte e nove centésimos por cento) do
valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 49.718,99 (quarenta e nove mil,
setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), que representa 1,84% (um inteiro e
oitenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do
instrumento após o aditivo de R$ 2.583.974,25 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três
mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.568.942,31
(dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta
e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 319 do processo
nº 59580.000006/2023-41. II. À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça
320 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução
Regional 297 do Comitê de Gestão Executiva de 27 de setembro de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - TORRES E
NOIA LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
UASG 195015 Nº Processo: 59580.000861/2024-32. Objeto: Contratação, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração, instalação e montagem de 22
(vinte e dois) poços tubulares sedimentares, totalmente revestidos, com profundidade
de até 220m, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e
bebedouro para animais, a serem executados em municípios inseridos dentro da área
de atuação da 8ª Superintendência da Codevasf no estado do Maranhão. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas:
22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o
Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf. Consorciadas acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante
individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade,
por micro e pequenas empresas.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional