DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 027/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora JULIE CHRISTINE TENDE FRANCO, para atuar como Cientista de
Dados com Exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 9.047,00, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e JULIE CHRISTINE TENDE FRANCO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 035/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, para atuar como
Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasí l i a / D F.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 045/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 07/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora LUANA RODRIGUES MENESES DE SA para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e LUANA RODRIGUES MENESES DE SA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 027/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 042/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e
o senhor
FELIPE BERGAMASCHI
BRETTAS, para
atuar como
Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e NATALI RISSON BELINOVSKI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 041/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 04/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor WILSON BORGES DE SOUSA para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e WILSON BORGES DE SOUSA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 018/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor CARLOS ROBERTO SILVA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e CARLOS ROBERTO SILVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES para atuar como
Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasí l i a / D F.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial