DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como
Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasí l i a / D F.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 016/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA CAVALCANTE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 036/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
JILHO, e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta -
Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar
o valor da remuneração mensal para R$ 6.681,70, em cumprimento à alínea a do
Anexo II do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 1, Páginas 3 e 4, em vigor a partir de
1º de outubro de 2024, entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e JESSICA SANTOS FIGUEIREDO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08084.001446/2023-85.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Reajustar em 4,24%
o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo
de Referência, Anexo I do Edital PE nº 08/2023, conforme o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor
Amplo - IPCA. Vigência:
23/10/2023 a 23/10/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.585,83. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001559/2024-38.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede
sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo
equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan),
softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses,
conforme as especificações, condições, quantitativos e exigências constantes no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Valor Total: R$ 13.517.369,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08206.002335/2023-62.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2023 -
DTI/PF por um período de até 207 (duzentos e sete) dias, contados de 05/12/2024 até que
se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que ocorrer primeiro, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo constante no documento
35523963 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de
voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Processo SEI 08206.002335/2023-62.. Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.721,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, aquisição de
solução de videoconferência,sagrando-se vencedora para o G1 de itens, pelo valor global
de R$ 433.127,00; empresa AV CONE CT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA/45.078.161/0001-
36.processo 
administrativo 
08206.000344/2024-08.
Maiores 
Informações:
www.compras.gov.br - 200342
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI/PF
(SIDEC - 07/10/2024) 200342-00001-2024NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.005630/2024-19.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de nobreaks de grande porte essenciais para o pleno funcionamento dos
equipamentos de informática em uso nas instalações da polícia federal no espírito
santo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 19.240,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08389.000089/2021-41.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o contrato nº 002/2022-dpf/fig/pr, com
fulcro nos artigos 57, inciso ii da lei 8.666/93.
acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor do grupo 3 - delegacia de polícia federal
em cascavel/pr aos respectivos itens, conforme tabela 3.3 deste aditivo, passando com o
presente acréscimo o referido grupo ao valor de r$ 38.004,46 (trinta e oito mil quatro reais
e quarenta e seis centavos), com fulcro no art. 65,i, b, da lei 8.666/93.. Vigência:
01/10/2024(quanto ao acréscimo) a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.151,29. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 200366
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08389.008176/2019-22.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente a vigência - do
contrato nº 13/2019-dpf/fig/pr (sei 12749371), com fulcro no artigo 57, §4º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.317,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.008467/2023-20.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) através de
tronco sip..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 22.870,51. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

                            

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