DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.005292/2023-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de
recepcionista e motorista a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias,
instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de
mineração - gerência regional no estado do mato grosso do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 240.385,92. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 48051.005877/2023-12.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024
à 06/10/2025, nos termos cláusula segunda, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.878,52. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00086/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 377.108,88. Leia-se: Valor Total: R$ 399.023,28.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 48051.002414/2023-07.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.609.199/0001-88 -
GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1) repactuar o valor do
contrato 12/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário
homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, al000026/2024 (sei 14149300),
registrada no ministério do trabalho e emprego em 01/02/2024, celebrada entre o
sindicato das empresas de asseio e conserv do est de al, cnpj n. 24.256.042/0001-56 e o
sindlimp al, cnpj n. 08.501.710/0001-07 .
2) suprimir os custos denominados não renováveis determinado pelo tribunal de contas da
união, nos termos da nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix da in seges nº
5/2017).. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.546,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 48051.005948/2023-87.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 -
CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da
clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva
de trabalho 2023/2024, pr001409/2023, registrado no mte em 30/06/2023, celebrado
entre o sindicato emp serv cont asses pericias inf pesq est pr, cnpj n. 81.047.508/0001-47
e o sindicato das secretarias e secretarios do estado do parana, cnpj n. 80.328.370/0001-
91; convenção coletiva de trabalho 2024/2026 pr000232/2024, registrada no mte em
24/01/2024, celebrada entre a federacao dos empr empresas asseio conserv est parana,
cnpj n. 68.801.745/0001-93 e o sindicato dos empregados em empresas de asseio e
conservacao, limpeza publica, limpeza urbana, ambiental e de areas verdes de curitiba,
cnpj n. 75.954.354/0001-74.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.161,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90015/2024,
referente a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para o edifício
da ANM/Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e
http://www.gov.br/compras
Abertura prevista para 24/10/2024, às 10:00
Brasília 04 de outubro de 2024 Josué Menezes Vieira Pregoeiro
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente de Gestão Administrativa
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9034/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213187/2024-33.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto:
Serviços de agente de integração de estágios para auxiliar na operacionalização do
programa de estágio de estudantes de nível superior, de ensino médio, de educação
especial e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à
estrutura do ensino público e privado, para preenchimento de oportunidades de estágio
não obrigatório na ANP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2029. Valor Total: R$ 38.709,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9012/2024.
Nº Processo: 48610.213644/2023-17.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.268.152/0004-
61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: 2.1. O presente termo aditivo
tem por objeto a suspensão da execução do contrato pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, de 01/09/2024 a 30/12/2024, nos termos do Art. 78, Inc. XIV, da Lei n.
8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada
antecipada
da
continuidade da
prestação
do
serviço
por ordem
escrita
da
administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente
justificada e documentada nos autos, em razão das medidas adotadas pela ANP que
visam a redução das despesas para enquadramento à nova realidade orçamentária
prevista na Portaria GM/MPO nº 63/2024.
2.1.1. Com a readequação supracitada, o novo período da vigência contratual, que era
de 05/02/2024 a 05/08/2026, passa a ser de 05/02/2024 a 31/08/2024 e 31/12/2024
a 03/12/2026, mantendo o período do contrato original de 30 (trinta) meses, com
fundamento no disposto no §5º, do Artigo 79, da Lei n° 8.666/93.. Vigência:
31/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618.599,89. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Contrato de Concessão: 48610.224690/2021-71 (S-M-1707_R17). Processo Administrativo:
48610.201889/2024-74. 
Objetivo:
Cessão 
parcial 
da 
participação
no 
contrato,
correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária
ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal:
Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01
Contrato de Concessão: 48610.224692/2021-61 (S-M-1715_R17). Processo Administrativo:
48610.201889/2024-74. 
Objetivo:
Cessão 
parcial 
da 
participação
no 
contrato,
correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária
ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal:
Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01
Contrato de Concessão: 48610.224693/2021-13 (S-M-1717_R17). Processo Administrativo:
48610.201889/2024-74. 
Objetivo:
Cessão 
parcial 
da 
participação
no 
contrato,
correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária
ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal:
Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01
Contrato de Concessão: 48610.224694/2021-50 (S-M-1719_R17). Processo Administrativo:
48610.201889/2024-74. 
Objetivo:
Cessão 
parcial 
da 
participação
no 
contrato,
correspondente a 30%, da cedente SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para a cessionária
ECOPETROL ÓLEO E GÁS BRASIL LTDA. Data da assinatura: 02/10/2024. Fundamento legal:
Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495650
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 48086.001470/2022-38.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços para o ano de 2022 e 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 741.184,56. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.006217/2024-32.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de link de dados com ip público fixo com acesso direto a
internet com velocidade mínima de 200 MBPS (download), com instalação, para atender o
DEFE - Depósito de Feira de Santana, do Serviço Geológico do Brasil, localizado na avenida
Rio de Janeiro, nº 133, Bairro Pedra do Descanso, CEP 44007-095 e o CIEG - Centro
Integrado de Estudos Geológicos, do Serviço Geológico do Brasil, localizado na Rua João
Oliveira nº: s/n Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, CEP: 44850-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 20.543,52. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007578/2024-04.
Pregão Nº 90081/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.673.569/0002-52 - J C DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de medição de nível d´água em poços tubulares, para atender as
necessidades da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas e
projetos relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do Brasil conforme as
especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 663.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006680/2024-84.
Pregão 
Nº
81/2023. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 13.760.045/0001-06 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de sondas multiparâmetros, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 107.400,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).