DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006680/2024-84.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.760.045/0001-06 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de sondas multiparâmetros, para atender as necessidades do Serviço Geológico
do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 107.400,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024
Processo nº 48035.001176/2024-93
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação
futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo
de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço
Geológico do Brasil
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes
reabertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024
Processo nº 48086.006065/2024-78- A Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, através de seu pregoeiro torna público
que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo
objeto trata da aquisição de 20 comunicadores satelitais bidirecionais, declara vencedora a
empresa: ITEM 01 - ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.849.946/0001-46-
Valor Unitário: R$ 1.613,00 (Um mil seiscentos e treze reais). Valor Total: R$ 32.260,00
(Trinta e dois mil duzentos e sessenta reais).
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079 2024
Processo nº 48086.005057/2024-12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do
Serviço Geológico do Brasil/CPRM.
ITEM 1
NOME: CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA
CNPJ: 37.846.312/0001-20
VALOR UNITARIO: R$ 72.514,00
VALOR TOTAL: R$ 145.028,00
ITEM 2 - FRACASSADA
ITEM 3
NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 59.104.760/0001-91
VALOR UNITARIO: R$ 187.800,00
VALOR TOTAL: R$ 375.600,00
ITEM 4
NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 59.104.760/0001-91
VALOR UNITARIO: R$ 280.000,00
VALOR TOTAL: R$ 19.600.000,00
ITEM 5
NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 24.918.880/0001-48
VALOR UNITARIO: R$ 289.000,00
VALOR TOTAL: R$ 10.982.000,00
ITEM 6
NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 24.918.880/0001-48
VALOR UNITARIO: R$ 384.000,00
VALOR TOTAL: R$ 6.144.000,00
ITEM 7
NOME: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 20.250.792/0001-60
VALOR UNITARIO: R$ 319.000,00
VALOR TOTAL: R$ 7.656.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001676/2024-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.009/2024. Contrato n. CT-
EPE-036/2024. Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -
03.535.902/0005-44. Objeto: Fornecimento de 3 (três) servidores de rack, com instalação
na infraestrutura da EPE, com 5 (cinco) anos de garantia e suporte on site. Base: Art. 54
do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 228.000,00.
Vigência: 07/10/2024 a 06/04/2025. Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002175/2024-43. Inexigibilidade n. IN.EPE.095/2024. Contrato n. CT-EPE-
077/2024. Contratado: DNV Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda -
42.360.404/0001-36. Objeto: Curso de treinamento customizado sobre energia eólica. Base:
Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$
29.000,00. Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024. Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002290202418 . Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença perpétua de
software de Modelagem de Bacias 1D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE
SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 126.832,12. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BEICIP FRANLAB.
(SIDEC - 07/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910892024 - UASG 113206
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para Ponte
Rolante 20 t (fabricação Demag) e Monovias 2 t e 3 t (fabricação Movicarga), a serem
executados na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de
Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91089-2024
Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-107/2023. Objeto: Recomposição da equação
econômico-financeira, em razão os termos do Art. 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/16 e
da Cláusula 8ª do contrato, de impostos federais e do ICMS. Contratada: EBSE
ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.220.880/0001-60. O valor total do realinhamento
é de R$ 615.429,84 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta
e quatro centavos) referente aos encargos federais e do ICMS nas referidas NFs .
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 21/11/2023 a
20/11/2024. Data da assinatura: 04/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 - Objeto: aquisição de EPIs de couro. Empresa
vencedora: 
COSTA
RIO 
EQUIPAMENTOS 
DE
PROTECAO 
E
CONSTRUCAO, 
CNPJ:
43.093.948/0001-41, lotes 1 ao 7, 9 ao 12, 14 e 15. Empresa vencedora: GLOBAL BRASIL
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.217.586/0001-05, lotes 8 e 13.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º DCI.P 007/2024 - 1. Objeto: Patrocínio ao "Projeto Cristo Redentor Experience". 2. Obra
Social Leste Um - O Sol. 3. Valor: R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais),
referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30.
5. Ato de Contratação de Patrocínio: 16/09/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-
Presidente. 6. Ratificação: em 17/09/2024, por Resolução de Diretoria Executiva
n°1811.005/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
N.º DCI.P 011/2024 - 1. Objeto: Patrocínio ao "22° Festa Literária Internacional de Paraty
- FLIP 2024". 2. Associação Casa Azul. 3. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30.
5. Ato de Contratação de Patrocínio: 16/09/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-
Presidente. 6. Ratificação: em 17/09/2024, por Resolução de Diretoria Executiva
n°1811.006/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-066/2023 - Concedente:
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Tiradentes do Sul, CNPJ n.º
94.726.320/0001-77, onde as partes de comum acordo resolvem extinguir o Termo de
Cooperação Técnica previamente realizado, passando a perder todos os seus efeitos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 03/10/2024.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317033
Objeto: Aquisição de Válvulas de Elevação Pneum Gás Lift por Marca e
Modelo
Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317708
Objeto:
Serviços
de
Recuperação em
Transformador
de
Potência
com
Fornecimento de Materiais Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317718
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM NOBREAK E UPS
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 11:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319222
Objeto: Aquisição de Balsa de Salvamento Inflável
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315419
Objeto: Aquisição de Carvão ativo a granel
Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO